O primeiro-ministro saudou esta quarta-feira "vivamente" a aprovação pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, considerando que fica aberto o caminho para a sua entrada em vigor já na segunda quinzena deste mês.
Saúdo vivamente a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os planos nacionais de recuperação sejam apresentados o mais rápido possível", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.
Na sua mensagem, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, acrescentou que "é urgente pôr em prática uma recuperação justa, verde e digital".
Saúdo vivamente a aprovação hoje pelo @Europarl_EN do Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os Planos Nacionais de Recuperação sejam apresentados o mais rápido possível.
— António Costa (@antoniocostapm) February 10, 2021
Também a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) saudou a aprovação do regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu, uma "etapa decisiva" no combate à crise provocada pela pandemia.
A #EU2021PT congratula-se pela aprovação por larga maioria no @Europarl_PT do regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
— 2021Portugal.eu (@2021PortugalEU) February 10, 2021
A atual presidência do Conselho da UE destaca ainda que esta é "mais uma etapa decisiva para colocar no terreno o maior e mais inovador instrumento financeiro da UE no combate à crise provocada pela covid-19".
Medidas para combater a crise provocada pela pandemia
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão de hoje, em Bruxelas, o Mecanismo recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o ?NextGenerationEU'.