O Governo tem em marcha um plano para a modernização das principais linhas ferroviárias do país até 2022, que privilegia as ligações a Espanha e dá destaque ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Alguns dos projetos do Plano Ferrovia 2020 já estão em obra ou em fase de concurso, englobando, no total, um investimento superior a dois mil milhões de euros, com a ajuda de fundos europeus.
Estão previstas intervenções em diversas vias ferroviárias, entre as quais nas linhas do Minho, do Douro, da Beira Baixa, do Norte e a construção de um corredor entre Évora e Elvas.
Prevê ainda intervenções no Oeste, em Cascais e a eletrificação da Linha do Algarve.
Na Linha da Beira Baixa, o troço entre Covilhã e Guarda, encerrado há mais de 10 anos, já entrou em fase de obra, estando prevista a reabertura da ligação entre as duas cidades beirãs a partir de 2019.
Na Guarda, a linha da Beira Baixa fará ligação com os comboios internacionais, via Vilar Formoso.
A modernização e eletrificação de 46 quilómetros (km) de via entre as linhas da Beira Baixa e a Beira alta representam um investimento previsto de 52 milhões de euros.
A empreitada integra a construção da chamada "concordância das Beiras", com a construção de 1,5 km de via única, incluindo uma nova ponte sobre o rio Diz, com 237,8 metros.
Na Linha do Douro está em obra a eletrificação e modernização do troço Caíde-Marco – numa distância de 14,4 quilómetros (km) - e em elaboração está o projeto técnico de eletrificação e modernização do troço Marco-Régua (43,6 km).
De acordo com o Governo, estes dois projetos permitirão que o serviço suburbano do Porto se possa estender até Marco de Canaveses e que o serviço Intercidades chegue à Régua.
A intervenção até ao Marco deve estar concluída no início de 2019, mas as da Régua só em 2022.
O custo elegível total para as intervenções previstas na Linha do Douro é de 71,3 milhões de euros.
Na Linha do Minho está em fase de conclusão a obra de eletrificação Nine - Viana e a começar a obra de eletrificação entre Viana e Valença.
A modernização da Linha do Minho implica um investimento total de 86 milhões de euros.
A nova ligação ferroviária a construir entre Évora e Elvas pretende reforçar a conexão ferroviária dos portos e das zonas industriais e urbanas localizadas no sul de Portugal quer a Espanha, quer ao resto da Europa.
Este troço, chamado ‘missing link’, faz parte do corredor internacional sul, que ligará o porto de Sines até à fronteira com Espanha, e o concurso público foi apresentado no final de março deste ano pelo primeiro ministro de Portugal, António Costa, e o seu então congénere de Espanha, Mariano Rajoy.
Para a obra de construção da nova linha entre Évora e Elvas, que deverá iniciar-se até março de 2019, foram lançados os concursos, estando as propostas em fase de apreciação.
A conclusão está programada para o primeiro trimestre de 2022, num custo de 509 milhões de euros (quase metade provenientes de fundos europeus), segundo o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Em 30 de abril foi também lançado o concurso da empreitada para a construção do subtroço da Linha de Évora, entre Alandroal e a Linha do Leste, com um valor base de 195 milhões de euros, que prevê a construção de nova plataforma ferroviária numa extensão de 38,5 quilómetros.
Esta obra complementa as empreitadas também já lançadas para a construção dos subtroços da Linha de Évora, de Évora Norte a Freixo e de Freixo ao Alandroal.
Na Linha do Norte, está a decorrer o concurso para a renovação integral de via entre Espinho e Gaia, no valor de 49 milhões de euros, e foi concluída a renovação integral de via entre Alfarelos e Pampilhosa, num investimento de 30 milhões.
Nesta Linha estão também previstas intervenções entre Ovar e Espinho, entre Entroncamento e Santarém e entre Alverca e o terminal da Bobadela (na região de Lisboa).
Manutenção e alugueres debaixo de críticas
A manutenção e o aluguer de comboios a Espanha têm sido as soluções apontadas pela administração da CP - Comboios de Portugal para a sua operação, que tem sido alvo de críticas de utentes e partidos.
Depois de visitar uma oficina da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, em Lisboa, no início da semana passada, o presidente da CP, Carlos Nogueira indicava que a empresa paga atualmente sete milhões de euros por ano à operadora espanhola Renfe pelo aluguer de 20 composições, pelo que com a esperada chegada de mais seis a dez comboios fará a fatura aumentar até mais 3,5 milhões de euros.
Com uma frota a diesel com mais de 50 anos, a última compra de comboios em 2002 e a expectativa de um burocrático concurso para novas aquisições levou o responsável a sublinhar a importância da manutenção e das novas contratações para as oficinas.
“Um efetivo incremento à capacidade de reparação, que tem de ser tempestiva para que os comboios possam circular”, foi como classificou Carlos Nogueira a entrada de 102 elementos para a EMEF, anunciada pelo Governo e muito questionada pelos sindicatos.
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) garantiu que o Governo não homologou 40 processos de integração de precários em empresas públicas (PREVAP).
“Com efeito, já questionámos, sem resposta, que o anúncio de 102 trabalhadores para a EMEF, na prática, sejam apenas 40, porque da informação que nos chega, 62 desses trabalhadores são a passagem de vínculos precários a efetivos e esses não acrescentam mais trabalhadores aos atuais”, divulgou a FECTRANS, garantindo que 40 novos elementos “não chegam para colmatar as saídas de trabalhadores que irão acontecer este ano na EMEF, cerca de uma centena”.
Na discussão política, as alterações temporárias nos horários de várias linhas e a suspensão de vendas de bilhetes devido a temperaturas elevadas fizeram elevar o tom das críticas ao Governo.
No início do mês, o PSD responsabilizou o Governo pelo estado de “falência operacional” da CP, enquanto o CDS-PP notou uma “situação de colapso” na empresa e solicitou a antecipação da reunião da Comissão Permanente do parlamento para ouvir o ministro do Planeamento, Pedro Marques.
O PCP também tinha já assegurado que iria questionar o Governo e o presidente da CP, no parlamento, sobre a "rutura na oferta e serviços ferroviários".
Em resposta, o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, considerou que a oposição PSD/CDS-PP estava “a criar um caso que não existe de todo” e na semana passada argumentou sobre o “desinvestimento no grupo CP” no passado, com a redução em cerca de um terço de trabalhadores entre 2010 e 2015.
Sobre a reposição de horários, o responsável referiu que na linha de Cascais acontecerá em setembro, enquanto na linha de Sintra o calendário aponta para outubro e no Oeste para novembro.
As alterações são justificadas com necessidades e manutenções de material circulante.
O CDS-PP reafirmou críticas na semana passada durante viagens de comboios, enquanto a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, garantiu que a solução no setor não passa pela privatização.
Entretanto, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, agendou para segunda-feira uma conferência de líderes para analisar o pedido do CDS-PP de uma reunião extraordinária da comissão permanente para debater a situação da ferrovia.
A mais recente polémica na discussão partidária em torno dos comboios foi o aluguer por parte do PS de um comboio especial para a sua ‘rentrée’ política em Caminha, Viana do Castelo.