Débito, crédito ou débito e crédito (dual). Pode ser assim os cartões que utilizamos para levantar dinheiro nas ATM da rede Multibanco, gerida pela SIBS, e da sua concorrente Euronet, em Portugal desde 2015. O importante mesmo é saber que cartão tem para não ter surpresas no extrato bancário depois de o utilizar.

O economista da Deco, Nuno Rico, esteve no espaço da Economia 24 do “Diário da Manhã” da TVI para elucidar dos consumidores sobre o tema,

A cobrança de comissões nas ATM Euronet depende do cartão utilizado. Porque os cartões não são todos iguais?

Independentemente da entidade que os emite, os cartões bancários dividem-se em duas grandes categorias: cartões de débito e cartões de crédito.

O primeiro caracteriza-se por permitir efetuar movimentações diretamente na conta bancária que lhe está associada. Assim, quando efetuamos um pagamento num estabelecimento comercial ou levantamos dinheiro numa caixa automática, o valor é automaticamente descontado do saldo da conta à ordem. Nas caixas automáticas Euronet quem utiliza o cartão de débito só pode fazer levantamentos e transferências.

Os cartões de crédito, por sua vez, distinguem-se destes por terem um montante de crédito associado que é onde, geralmente, são efetuados os movimentos bancários quando o cartão é utilizado. A conta bancária que lhe está associada só é movimentada quando é pago o extrato mensal da conta-cartão.

Contudo, nos últimos anos, têm vindo a surgir no mercado cartões de crédito com a função dual. Isto significa que o cartão pode operar quer na rede que lhe está associada (Visa, Mastercard ou American Express) assim como na rede Multibanco. Na prática, isto traduz-se na possibilidade de, com o mesmo cartão, realizar operações a débito (movimentando diretamente a conta à ordem) ou a crédito (recorrendo à conta-cartão associada).

Se utilizar o cartão de débito para levantar dinheiro na rede Multibanco ou Euronet não pago taxas. O problema são os cartões duais?

É isso mesmo.

Os problemas ocorridos com a utilização das ATM da Euronet surgem quando se utiliza um cartão de crédito dual, pois se utilizar um cartão de débito, poderá utilizar estas caixas sem estar sujeito a nenhuma surpresa, pois tal está legalmente proibido. A origem das cobranças que foram relatadas pelos consumidores deve-se apenas a um facto: se um consumidor utilizar um cartão do tipo dual na rede Multibanco, a função de débito é assumida por defeito, logo qualquer levantamento é debitado imediatamente na conta bancária e isento de custos. Contudo, quanto se utiliza este tipo de cartão de dupla funcionalidade numa caixa Euronet, é a função de crédito que é assumida por defeito, uma vez que esta rede não tem ligação à rede nacional Multibanco. É como se utilizasse o cartão fora do país. Logo, um levantamento é assumido como uma operação de cash-advance, sujeito às comissões atrás descritas. Apesar de a mensagem não ser totalmente esclarecedora, quando se efetua um levantamento nas caixas automáticas Euronet, o utilizador é avisado para a eventualidade de cobrança de comissões previstas pelo seu banco.

Se os cartões são diferentes têm custos diferentes?

Utilizar um cartão de crédito pode implicar custos, nomeadamente quando se efetua levantamentos. Nesta operação, quando se opta por utilizar o montante disponibilizado na conta-cartão, designada por adiantamento de dinheiro (cash-advance), o titular do cartão está sujeito a uma comissão, cobrada pela entidade emissora do cartão e prevista em preçário, que ronda os 4 euros acrescidos de uma percentagem de cerca de 4% do montante levantado, sujeitos a imposto de selo.

Na Euronet a função de crédito é assumida por defeito. Ou seja, paga sempre com um cartão dual, se levantar dinheiro.

Como sei o meu tipo de cartão e as taxas?

Se não tem certeza o melhor mesmo é dirigir-se ao banco e perguntar que cartão tem. Já agora aproveite e pergunte qual o tipo de taxas associada à utilização do cartão nas várias operações que efetuar.

A oferta de cartões de crédito duais tem vindo a aumentar nos últimos tempos, muitas vezes integrados em contas serviço. 

A utilização deste tipo de cartão de crédito dual também tem efeitos diferentes quando se utiliza num terminal de pagamento de um qualquer estabelecimento comercial, tal como já alertámos em https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/cartoes-credito/noticias/visa-electron-maestro-ou-multibanco-o-que-mudou-no-pagamento-com-cartao.

Ou seja, nos terminais de pagamento em loja os duais também pode ter custos acrescidos?

Sim. Tal fato derivou da entrada em vigor de legislação europeia, em 2016, que a passou a ter a opção de utilizarmos a rede do cartão ou a rede Multibanco. Quando temos um cartão de débito, mais uma vez, esta questão não se coloca: mesmo que optemos pela primeira opção - geralmente aparece Visa ou Mastercard - vai sempre a débito. Os cartões duais é que podem originar encargos: se optarmos pela primeira opção - uma das anteriores que referi, geralmente, e só depois aparece o Multibanco - o movimento não vai diretamente à nossa conta bancária. Se pagamos os extratos a 100%, em princípio, não implicará outros encargos. No entanto, neste caso, o pagamento vai ser diferido e não no momento e para quem não paga o cartão a 100% pode implicar juros no futuro. Além de significar uma cobrança diferente de comissões, ao comerciante, que os bancos podem cobrar pela utilização deste cartão.

Segundo dados do Banco de Portugal, no final de 2017, existiam no nosso país 19.142.000 de cartões com função de débito e 8.271.000 com função de crédito. De notar que os cartões de crédito duais são contabilizados em ambas as categorias.

Alda Martins