O programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai ter uma verba de 20,75 milhões de euros por ano, entre 2019 e 2021, segundo a distribuição do montante global publicada hoje em Diário da República.
Depois dos vários anúncios pelo Governo de reforços financeiros ao programa de apoio sustentado da DGArtes, na sequência da polémica em torno dos resultados provisórios, os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.
Considerando que os encargos com os apoios foram revistos em alta na sequência de posterior reanálise, torna-se necessário proceder ao aumento dos montantes aprovados”, pode ler-se na portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Cultura hoje publicada.
Deste modo, “fica a Direção-Geral das Artes autorizada a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado, no montante global de oitenta e um milhões e quinhentos mil euros.”
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do setor, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.
Hoje à tarde, uma comissão informal de artistas, que congregou dezenas de companhias e mais de 100 artistas em protesto contra o modelo de apoio às artes, vai reunir-se com o primeiro-ministro, António Costa.
O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua, e da dança.