"Há 200 mil funcionários públicos a ganhar menos de 835 euros por mês". O tema foi introduzido pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019. Depois, veio a pergunta diretamente dirigida ao ministro das Finanças, que ficou sem resposta direta.
Quando e quanto os trabalhadores da função pública vão receber aumento salarial?".
Mário Centeno começou por dizer que "correr uma maratona a acelerar, normalmente não dá bom resultado", que "não houve nenhum corte em nenhum setor" e que, quanto à Administração Pública, as despesas com pessoal crescem 800 milhões de euros no próximo ano, por via do descongelamento de carreiras, promoções e progressões.
Escudou-se no facto de os aumentos serem "um processo conduzido em negociação com sindicatos" para não responder à pergunta. Assegurou apenas que "estão 800 milhões de euros neste Orçamento para a administração pública".
Ora, é de recordar que quando apresentou a proposta de OE2019, o ministro assumiu que só há mesmo 50 milhões de euros para destinar, especificamente, a aumentos salariais. Hoje, o ministro preferiu destacar o bolo de 800 milhões que integra outras coisas - que têm que ver com reposição de rendimentos e não aumentos salariais.
Mariana Mortágua frisou que o Orçamento "não é um envelope secreto". Daí a pergunta que fez, sublinhando também que "o Governo tem responsabilidade de não jogar às escondidas".
"Deixe de fazer comícios"
Mais à frente, Duarte Pacheco, do PSD pediu a Centeno para "deixar de fazer comícios".
"Eu gostava de saber o que é que o presidente do Eurogrupo [o próprio Centeno] pensa do ministro das Finanças. Ou o senhor ministro colocou a despesa acima do que pretende fazer para agradar a grupos desta casa [BE e PCP] e não quer executar, ou está claramente a enganar os portugueses".
O deputado social-democrata defendeu que isso "só tem uma palavra": "Falta de seriedade política".
O debate sobre o Orçamento do Estado AO MINUTO
Voltando ainda a Mariana Mortágua, a deputada também criticou, por outro lado, o adiamento de investimento no país que o BE "considera essenciais". O Governo "podia ter ser feito muito mais e melhor".
Abordou ainda a contribuição extraordinária da energia, dizendo que também aí o Governo poderia fazer mais. No que toca às renováveis, a medida "arrisca-se a ser um flop, não irá além de 30 miolhões de euros".
No início do seu discurso, baterias apontadas à direita, que acusou de se servir de um discurso de medo: "O discurso do papão, do diabo, morreu".