​Proposta de OE 2015 aprovada hoje na generalidade

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2015 será esta sexta-feira aprovada na generalidade, apesar de contar com o voto contra de todas as bancadas da oposição.

A votação do documento acontecerá no final de uma maratona de mais de 10 horas de debate, divididos pelas sessões plenárias de quinta-feira e de hoje.

Imediatamente antes da votação decorrerá a sessão de encerramento que terá a duração de 97 minutos e a seguinte ordem de intervenções: Os Verdes (6 minutos), BE (8 minutos), PCP (9 minutos), CDS-PP (11 minutos), PS (15 minutos), PSD (18 minutos) e Governo (30 minutos).

Tal como no ano passado, caberá ao vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a intervenção do Governo no encerramento no debate na generalidade, prevista para o início da tarde.

O primeiro dia de debate ficou marcado pelas afirmações do primeiro-ministro, sobre a reposição de 20 por cento dos cortes dos funcionários públicos em 2016.

Depois de na abertura do debate Pedro Passos Coelho ter afirmado, a propósito da reposição dos cortes dos salários, que a reversão será integral em 2016 «se outras propostas não forem feitas entretanto», posteriormente, já em resposta a uma pergunta do partido ecologista Os Verdes, o líder do executivo disse que se for reeleito nas próximas legislativas voltará a propor a devolução de apenas 20% dos cortes salariais dos funcionários públicos em 2016.

«Nos termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial em Portugal em 2016 deverá ser total, porque o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse em 2016 prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial», afirmou.

Mas, acrescentou, caso seja reeleito nas legislativas do próximo ano irá apresentar novamente a proposta chumbada pelos juízes do Palácio Ratton: «Se eu for primeiro-ministro nessa altura não deixarei de apresentar novamente essa proposta, portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016».

Mais tarde, em resposta à deputada do BE Mariana Aiveca, Pedro Passos Coelho considerou que o acórdão do TC proferido em agosto «não inviabilizou que houvesse a partir de 2016 uma política de reposição salarial gradual».

No primeiro dia do debate, os ataques e críticas ao Orçamento do Governo partiram de todas as bancadas da oposição, com o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, a aconselhar o primeiro-ministro a ouvir Manuela Ferreira Leite ou Bagão Félix.

«Em vez de catalogar os seus antigos companheiros, presidentes do PSD e outros líderes de opinião, aconselho-o a ouvi-los melhor, sobretudo a ouvir bem a dra. Manuela Ferreira Leite e o dr. Bagão Félix. Tem muito a aprender, senhor primeiro-ministro", defendeu o ex-secretário-geral socialista, que abriu a sua intervenção no debate com a ideia de que Pedro Passos Coelho "vive como sendo primeiro-ministro de um país imaginário».

Depois da aprovação na generalidade do OE para 2015 segue-se a discussão na especialidade, com os ministros de cada setor. O debate na especialidade em plenário está agendado para 20, 21 e 24 de novembro. Dia 25 terá lugar o encerramento da discussão na especialidade e a votação final global do documento.