Os débitos diretos alcançaram um recorde em Portugal, em janeiro, tanto em número como em valor. Trata-se de um instrumento cada vez mais utilizado pelos portugueses, uma vez que permite fazer pagamentos periódicos dando para isso autorização ao banco. Há quem o faça para pagar contas, como a água, a luz, o gás ou as telecomunicações, por exemplo, ou o ginásio.
Segundo dados do Banco de Portugal, houve 16,6 milhões de cobranças no primeiro mês de 2017, respeitantes a um valor global de 2,2 mil milhões de euros. Em média, cada português realizou 1,6 pagamentos por débito direto.
“A utilização deste instrumento de pagamento, que entrou em funcionamento em outubro de 2000, tem vindo a consolidar-se nos últimos anos no nosso país, especialmente após a migração para área única de pagamentos em euros (Single Euro Payments Area – SEPA, em inglês), finalizada em 2014”, nota o banco central, na sua página da Internet.
A seguir aos cartões de pagamento, os débitos diretos são o instrumento de pagamento com maior número de operações em Portugal”.
O supervisor da banca sublinha que os débitos diretos permitem, "de forma segura, cómoda e desmaterializada, efetuar pagamentos periódicos através de uma autorização de débito em conta concedida pelo devedor ao credor".
Em Portugal, há uma série de mecanismos para assegurar a confiança destas operações. O Banco de Portugal destaca alguns:
- Definir um montante máximo para cada cobrança efetuada ao abrigo de uma autorização de débito em conta;
- Indicar a data-limite de validade ou a periodicidade de cobrança para uma determinada autorização de débito;
- Bloquear a conta a débitos diretos iniciados por determinados credores ou então indicar os credores autorizados;
- Solicitar o reembolso de cobranças, nomeadamente quando as mesmas não sejam suportadas por uma autorização de débito em conta válida.
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