O ministro das Finanças ainda não pode respirar de alívio. Bruxelas deu luz verde ao Orçamento do Estado, mas admite voltar à carga e pedir mais medidas de redução do défice.
A primeira prova de fogo vai ser a reunião do Eurogrupo, esta quinta-feira, onde os ministros das Finanças do euro deverão exigir ao país mais medidas de ajustamento estrutural.
Em Bruxelas prevalece o entendimento que as medidas apresentadas no Orçamento de 2016 valem menos do que o estimado pelo Executivo, ou seja, que as estimativas de Mário Centeno quanto aos resultados dessas medidas são demasiado otimistas.
Mário Centeno já sabe ao que vai e pretende levar novamente a Bruxelas os argumentos já usados na negociação com a Comissão Europeia, e que passam sobretudo pela classificação não estrutural de medidas como a redução da sobretaxa de IRS e a reposição dos salários da função pública. Uma classificação que Bruxelas não aceitou, mas na qual o ministro vai insistir.
Em maio, o país volta a estar sob o foco de Bruxelas, quando a Comissão analisar o programa de estabilidade e crescimento português e o processo por défice excessivo. É que ainda não foi em 2015 que o país conseguiu um défice abaixo de 3%.
O Governo estima que Portugal tenha fechado o ano passado com um défice de 3,1% sem contar com o Banif, e de 4,3% se contarmos com o efeito da resolução do banco. A décima a mais no défice de 2015 deve-se ao impacto da parceria público privada (PPP) da subconcessão Transmontana, que liga Porto a Bragança.
Para este ano, a meta de défice inscrita no orçamento é de 2,2% e, se for atingida, o país passa a cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e sai finalmente do procedimento de défice excessivo.