Fica, para já, adiada a aplicação de sanções a Portugal pelo incumprimento da meta do défice de 2015.
Em comunicado, a Comissão Europeia, anunciou que adiou, como já era esperado, qualquer decisão sobre a aplicação de sanções a Portugal pelo incumprimento da meta.
Comissão Europeia decide que, para já, não há sanções a Portugal e Espanha, situação volta a ser analisada no início de Julho.
— Pedro Moreira (@PedroMoreiraTVI) 18 de maio de 2016
Mas para a Bruxelas, Portugal tem que fazer mais. Contas feitas, as previsões macroeconómicas das entidades europeias não batem certo com as do Executivo de António Costa e por isso, em 2016 e 2017, terá de haver mais medidas de contenção. O objetivo é reduzir o défice e a dívida.
De acordo com o documento revelado hoje, a correção das contas públicas é obrigatória. E o colégio de comissários dá dois meses ao Executivo para mostrar mais e melhores resultados.
No comunicado, a que a TVI teve acesso, não há detalhes sobre o esforço de consolidação orçamental mas não há dúvidas: o tempo continua a contar contra a equipa de Mário Centeno no mistério das Finanças.
Comissão exige redução défice para 2,3% pib este ano e esforço estrutural de 0,25% em 2016 e 0,6% em 2017.
— Pedro Moreira (@PedroMoreiraTVI) 18 de maio de 2016
A nova avaliação fica marcada para Julho. Até lá, o Governo tem que pôr mãos à obra para convencer Bruxelas da "injustiça" da aplicação de sanções, como foi considerada por Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças em entrevista à Rádio Renascença.
Se nada resultar, Portugal está sujeito a uma multa de cerca de 370 milhões de euros que será paga através de um depósito ao Mecanismo Europeu de Estabilidade e que poderá ser recuperado ao fim de dois anos, se o país mostrar ser um bom aluno.
Em cima da mesa está também a hipótese de suspensão de parte dos fundos europeus.
O défice português chegou 3,2% do Produto Interno Bruto no ano que passou, a Comissão exigia um valor abaixo de 3%.
Moscovici: este não é o bom momento político e económico para aplicar sanções a Portugal e Espanha
— Pedro Moreira (@PedroMoreiraTVI) 18 de maio de 2016
Ao adiar a decisão Bruxelas tenta não perturbar as eleições em Espanha - país que também seria penalizado com qualquer sanções a aplicar já que incumpriu no défice - e o referendo no Reino Unido.