Constituição: Seguro não desmente Passos

Pedro Passos Coelho revelou esta sexta-feira, no debate quinzenal, que o líder do PS deixou a porta aberta à inscrição do limite do défice na Constituição. Mas António José Seguro, questionado pelos jornalistas, não quis comentar essa reunião, tida nas vésperas da cimeira da passa semana: «Não comento declarações indelicadas do senhor primeiro-ministro», antes nota um «recuo» de Pedro Passos Coelho.

«Notei um recuo do primeiro-ministro em relação a esta matéria», disse, nos Passos Perdidos, sublinhando que o chefe de Governo poderá optar por uma lei de valor reforçado, e não uma alteração da Constituição - que exigiria uma maioria de dois terços. Esta é, aliás, a opção do PS, sublinha.

Mas para já, Seguro quer conhecer o tratado. «Na nossa opinião, devemos optar por uma lei de valor reforçado. Contudo, não conhecemos o articulado do novo tratado, nem do que será o novo documento aprovado entre os diversos Estados-membros. Quando o conhecermos, teremos um olhar mais preciso e estarei em condições para responder à pergunta».

O ping-pong parlamentar

Na introdução do debate quinzenal, que analisou as conclusões do Conselho Europeu, o chefe do Governo questionou, por mais uma vez, António José Seguro: «Quer o PS dispor-se a constitucionalizar de forma tão clara» o limite do défice?

Seguro, que garantiu ainda que o PS quer pagar as dívidas, não respondeu e devolveu a pergunta: «Quero saber o que levou a comprometer-se a constitucionalizar o défice no Conselho Europeu?»; uma medida que obriga a dois terços de aprovação parlamentar.

O primeiro-ministro foi claro na réplica, apontando a ausência de comentário à pergunta que tinha deixado ao PS. «O senhor deputado não respondeu à minha pergunta», disse, mas garantiu que em Bruxelas afirmou que iria «propor» ao Parlamento que fosse adoptada esta regra de ouro. «Este é o meu compromisso. Qual é o seu?»

O líder do PS garantiu que o primeiro-ministro conhece a resposta: «É dos poucos que conhece: disse-o em Setembro e na véspera da cimeira»; na réplica Passos Coelho revelou que na reunião entre o Partido Socialista e o Governo, de preparação da cimeira, o líder do PS estava «disponível» para «rever argumentos».

Seguro não desmentiu Passos, preferindo «não comentar declarações indelicadas do primeiro-ministro».