A Comissão Europeia poderá adiar a decisão sobre se recomenda ou não sanções a Portugal e Espanha por causa do incumprimento do défice. A ameaça já paira no ar desde, pelo menos, 11 de maio. Dois meses depois, o suspense continua e parece ter vindo para ficar. Não é a Comissão que tem a última palavra, mas sim o Ecofin. Só que o processo começa em Bruxelas e o previsível adiamento - que não é o primeiro - poderá atrasar tudo.
Os comissários europeus vão discutir o tema em Estrasburgo, esta terça-feira, mas perante as divisões entre comissários e as pressões dos capitais, o executivo comunitário pondera adiar a decisão por mais alguns dias, pelo menos até ao final da semana.
A ideia passa por jogar com o calendário e empurrar a decisão sobre as sanções para os ministros das finanças da União Europeia (Ecofin), que vão reunir-se a 12 de julho.
Se a Comissão adiar a sua avaliação sobre o cumprimento do défice, o Ecofin poderá então não ter tempo para discutir o tema no encontro marcado para a próxima semana, o último antes das férias.
Ou seja, a decisão final sobre sanções a Portugal e Espanha poderá ser tomada apenas depois do verão.
Ultimatos e reações
Os últimos dias foram pródigos em desenvolvimentos sobre o assunto, mas na prática ainda não há decisões tomadas. Foi noticiado pela Reuters, no último fim de semana, que Bruxelas ia dar mais três semanas ao Governo para adotar medidas que permitam escapar a penalizações.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro disse que não era assim: "Ninguém deu três semanas para Portugal corrigir o que é incorrigível". Para António Costa, o que está feito está feito e não dá para mudar, nem com mais medidas, nem com plano B.
O primeiro-ministro afastou essa possibilidade, fazendo questão de sublinhar, por várias vezes, que a existirem, as sanções serão sobre o défice de 2015 e não sobre 2016, colocando a tónica na ação do anterior Governo. Mesmo assim, prometeu bater-se "até ao último minuto" para que não sejam aplicadas.
Para o chefe de Governo, as sanções não fazem qualquer sentido, ainda para mais incidindo sobre o passado e não sobre a execução orçamental deste ano. Também o Presidente da República defende que elas seriam uma injustiça. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que, a existir, será uma coisa simbólica, "pró-forma", uma "sanção zero, só para dizer que se aplica".
Se forem mesmo avante, as penalizações poderão assumir a forma de uma multa ou o congelamento de parte dos fundos estruturais.