O governo francês prepara-se para cortar impostos sobre as famílias e as empresas em 2017. Um anúncio feito pelo Executivo socialista a poucos meses de nova eleição presidencial, de abril.
A medida implica uma redução no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) das famílias da classe média em cerca de 20%, disse o ministro das Finanças Michel Sapin, citado pela agência AFP.
No total serão cerca de cinco milhões de famílias que deverão beneficiar de uma redução de mil milhões de euros no IRS, num valor médio de de 200 euros por família.
Sapin anunciou ainda que o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para pequenas e médias empresas será reduzido de 33% para 28% - a média europeia em 2017 e 2018 - e para todas as empresas a partir de 2020.
Os cortes anunciados para o IRS, surgem a pouco mais de sete meses da eleição presidencial na França, e totalizarão os seis mil milhões de euros desde 2014.
Sapin também anunciou uma mudança que permitirá a todos os aposentados a dedução das despesas, com benefícios para 1,3 milhões de famílias e um custo de mil milhões de euros.
As sondagens mostram que o presidente François Hollande, que ainda não anunciou se pretende candidatar-se para um segundo mandato, e os socialistas terão de enfrentar uma batalha difícil para voltarem a ser a escolha dos franceses para o poder. Criticado pelo significativo aumento de impostos no início de seu mandato de cinco anos, Hollande, desde então, virou-se para uma redução gradual das taxas de imposto, embora a economia francesa revele, apenas, um crescimento modesto e o desemprego permaneça perto de níveis record.
O ministro das Finanças deixou, no entanto, claro que, apesar dos cortes de impostos, a França irá honrar o seu compromisso com a União Europeia e reduzir o seu défice público para 2,7% do Produto Interno Bruto em 2017.
"Fizemos essa promessa ao Parlamento e autoridades da União Europeia e vamos mantê-la", disse Sapin.
Mas não explicou como pretende compensar a descida da carga fiscal nas contas públicas.
Ministro de Merkel quer começar a descer carga fiscal já!
Na Alemanha o grito de ordem também parece ser “redução de impostos!”
Também esta sexta-feira, em declarações ao jornal Bild, o ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, afirmou que quer avançar com uma redução de impostos "o mais rápido possível" e deixou em aberto a possibilidade de a coligação de centro-direita da chanceler Angela Merkel considerar uma primeira parcela de cortes muito em breve.
"Queremos aprovar o alívio fiscal rapidamente", Schaeuble disse ao jornal.
Na terça-feira Schaeuble já tinha dito que a Alemanha tinha margem de manobra para cortar impostos em 15 mil milhões de euros depois da eleição federal, de setembro 2017, apesar do aumento da despesa com os migrantes. Mas o ministro quer alavancar no processo através da adoção de algumas reduções de impostos já no início de 2017, com o restante a seguir, em 2018, referiu ainda o Bild.
E o IRS em Portugal?
Em Portugal, ainda não ser percebeu o que vai acontecer em 2017. Para já, os rendimentos coletáveis de cada contribuinte em 2016 serão taxados de acordo com os atuais escalões. Uma maior progressividade, a existir, só entrará em vigor para os rendimentos de 2017.
O que muda para no IRS é a sobretaxa. Em 2016, a sobretaxa será de 1,75%. E nos rendimentos ganhos em 2017 já não será cobrada alguma sobretaxa.
Esta semana, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse que os contribuintes com rendimentos mais altos podem mesmo vir a pagar mais IRS através do reajustamento dos escalões. É uma das propostas de alteração para o Orçamento que está a ser avaliada e preparada pelo Governo, Bloco de Esquerda e PCP.