O Governo teria de cortar mais 1.378 milhões de euros para cumprir o novo objetivo de médio prazo, um excedente estrutural de 0,25% do PIB potencial, disse hoje o deputado socialista Paulo Trigo Pereira.
No Programa de Estabilidade 2016-2020, o Governo refere que o objetivo de médio prazo (OMP) para Portugal foi recentemente revisto pela Comissão Europeia para 0,25% do PIB potencial, sublinhando que se trata de uma meta “mais exigente” do que a anterior, que apontava para um défice estrutural de 0,5%.
"Isto significa que o atual Governo, se quiser cumprir as metas europeias, tem de reduzir adicionalmente ao que estava previsto antigamente 1.378 milhões de euros", afirmou o deputado do PS Paulo Trigo Pereira, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Para o deputado socialista, o facto de o anterior governo não ter reduzido o saldo estrutural em 0,6% do PIB conforme foi sugerido pelo Conselho Europeu no ano passado trouxe "mais uma herança que foi um esforço de consolidação orçamental superior ao que seria necessário".
"Ou seja, com o anterior OMP e com o atual Programa de Estabilidade, nós atingiríamos o OMP em 2019, assim nem em 2020 será atingido. Isto é uma pesada herança", apontou Paulo Trigo Pereira.
O OMP é uma meta que está definida no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que é medida pelo saldo orçamental estrutural, ou seja, excluindo os efeitos do ciclo económico e os impactos das medidas extraordinárias e temporárias.
No Programa de Estabilidade, o executivo de António Costa estima que, entre 2016 e 2020, exista um ajustamento de 1,5 pontos percentuais e espera que o défice estrutural se reduza dos 1,7% este ano para os 0,1% no último ano da estimativa.
As regras europeias ditam ainda que, “enquanto não for atingido o objetivo de médio prazo, o ajustamento anual do saldo estrutural não pode ser inferior a 0,5% do PIB”, um objetivo que Portugal só deverá cumprir num ano: 2018.
Isto porque o executivo prevê diminuir o défice estrutural em 0,3 pontos este ano, em 0,4 pontos no próximo e em 0,5 pontos em 2018, sendo que nos dois anos seguintes a redução do défice estrutural já será inferior ao mínimo exigido (de 0,4 pontos em 2019 e de 0,3 em 2020).