O descongelamento das progressões na carreira dos funcionários públicos será feito em dois anos e não em quatro, como inicialmente previsto, segundo confirmou esta quarta-feira à Lusa fonte do Governo.
O Governo tinha proposto, no Programa de Estabilidade, que o descongelamento das progressões fosse feito em quatro anos (até 2021), com um custo de 200 milhões de euros em cada ano.
Nas reuniões com os sindicatos da administração pública, o executivo já tinha admitido encurtar o prazo, mas a questão estava ainda em aberto e ficaria fechada na próxima ronda negocial, marcada para esta quinta-feira à tarde nas Finanças.
Segundo fonte do Governo, o descongelamento das progressões na carreira será feito em dois anos, atribuindo-se uma percentagem igual a todos os trabalhadores sobre o valor a que têm direito.
Ou seja, os trabalhadores em condições para progredir serão colocados em 2018 na posição remuneratória a que têm direito, mas recebendo apenas uma percentagem do valor que lhes é devido, sendo o restante pago depois.
Os sindicatos exigem, portanto, o desbloqueamento imediato, isto é, que as progressões sejam aplicadas em 2018, sem qualquer faseamento.
Em cima da mesa estarão, também, alterações aos cortes no valor das horas extraordinárias. Na última reunião, o Governo propôs reduzir os cortes atuais, mas os sindicatos exigem a reposição na íntegra do valor previsto na lei do trabalho em funções públicas.
A primeira estrutura sindical a ser recebida hoje nas Finanças é a Frente Comum (da CGTP), que já marcou uma greve para 27 de outubro. Seguem-se o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).
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