Contratação de desempregados tem novas isenções para Segurança Social - TVI

Contratação de desempregados tem novas isenções para Segurança Social

  • PD
  • 6 abr 2017, 16:11
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Governo aprovou reduções parciais e totais de contribuições de empresas para a Segurança Social. Abrangem contratações de desempregados e de jovens à procura do primeiro emprego

O Governo aprovou esta quinta-feira a dispensa parcial ou isenção total das contribuições para a segurança social pela empresas, como incentivo à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa e de muito longa duração.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o regime que agora se aprova é "aplicável apenas aos contratos de trabalho sem termo", alterando assim "a lógica da atribuição deste incentivo, tornando-o um benefício não apenas para a entidade empregadora mas também para o trabalhador".

Isenções e reduções

De acordo com o comunicado, é atribuída uma dispensa de 50% do pagamento da contribuição para a Segurança Social para os jovens à procura do primeiro emprego, durante cinco anos.

Já para os desempregados de longa duração, o pagamento de apenas metade da contribuição do empregador dura por três anos.

A isenção total do pagamento da contribuição para a Segurança Social é atribuída no caso da contratação de desempregados de muito longa duração por um período de três anos.

O Governo estabelece que podem beneficiar deste incentivo jovens à procura do primeiro emprego, com idade até aos 30 anos, inclusive, que nunca tenham prestado a atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo.

Também podem beneficiar os desempregados de longa duração, que se encontrem inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional, há 12 meses ou mais e os desempregados de muito longa duração, com 45 anos de idade ou mais, que se encontrem inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional, há pelo menos 25 meses.

Pretende-se, desta forma, fomentar uma inserção sustentável dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa e de muito longa duração no mercado de trabalho, direcionando cada vez mais as políticas ativas de emprego para a criação de emprego sustentável e estável", justifica o Governo.

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