O número de colaboradores que são contratados pelo salário mínimo nacional está a subir.
De acordo com um estudo, que será discutido hoje na comissão permanente, em sede de Concertação Social, a que a TVI teve acesso, do total de trabalhadores contratados no primeiro trimestre do ano, 36% recebia salário mínimo. Cerca de um terço das novas contratações e próximo de um quinto dos trabalhadores portugueses.
O equivalente a 87 mil pessoas que se inscreveram na segurança social nos primeiros três meses do ano e que declaram uma remuneração igual a 530 euros – valor da nova redistribuição mínima mensal garantida (RMMG) que passou de 505 euros para 530 euros em janeiro deste ano.
Os números comparam com os 73 mil novos contratados do mesmo período de 2015, quando a percentagem de vínculos iniciados na segurança social com o salário mínimo nacional era de 31%.
Durante o primeiro trimestre, o saldo líquido entre vínculos totais iniciados e cessados foi de 108,8 mil, contra os 114,5 mil homólogos.
Subida do salário mínimo com pouco impacto no emprego
O relatório refere que estes valores, sobre os primeiros meses de 2016 (incluindo informação disponível até ao final da primeira semana de maio), são provisórios mas é possível constatar os indícios de que “o aumento do salário mínimo não terá influenciado de modo significativo a criação líquida de emprego”.
Em termos globais, e de acordo com esta previsão, em dezembro de 2015, o número de trabalhadores com remuneração base equivalente ao salário mínimo nacional terá sido de 511,9 mil. Em janeiro de 2016 de 606,8 mil e em março terá subido para 611.
O mesmo documento do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, revela que o peso do salário mínimo no total das remunerações declaradas à segurança social era em Março de 20%, quando em Janeiro de 2010 essa percentagem rondava os 12%.
A análise, que abrange os últimos dez anos, não deixa dúvidas sobre o aumento do número de colaboradores a tempo completo que recebem salário mínimo. Sendo que, por sectores de atividade o “alojamento e restauração” é dos mais afetados.
Este é o primeiro relatório elaborado pelo gabinete do Ministério do Trabalho, no âmbito do acordo estabelecido entre o Governo e os parceiros sociais, com vista ao acompanhamento do impacto do aumento do salário mínimo garantido.
Uma das pretensões dos sindicatos é aumentar o salário mínimo nacional para os 600 euros. O primeiro-ministro, António Costa, já disse que esse desejo só deve acontecer mais perto do final da legislatura.