O Presidente da República defende que é preciso “esperar” e reavaliar, dentro de alguns meses, as advertências da Comissão Europeia de que Portugal continua a "experienciar desequilíbrios excessivos”.
Vamos esperar, porque o que interessa é ver o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] se vai continuar como continuou em janeiro, como parece que sim ou não (…), vai continuar neste primeiro trimestre, sim ou não. Que evolução é que tem o desemprego, que evolução é que têm as exportações. Isso conjuntamente com o valor final do défice e com a visão sobre o sistema financeiro é que vai ser julgado naquela altura”.
À margem de uma visita à Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar da Póvoa de Varzim que celebra este ano o seu 10.º aniversário, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o Eurostat publicará no dia 24 de março os dados do défice e depois é que haverá uma ponderação pela Comissão Europeia, que olhará para o défice e olhará também para a evolução económica, “os tais equilíbrios económicos, com os números mais recentes”.
Até porque as advertências de Bruxelas reportam a números de “há um mês, de há dois meses ou de há três meses”.
A evolução do PIB, das exportações e do desemprego serão apreciadas por Bruxelas "daqui a dois meses", sendo que a Comissão "depois proporá ao Conselho que apreciará dois meses depois".
Os números que vão ser considerados e a situação é aquela que houver nessa altura. Vamos esperar”.
Na comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu e ao Eurogrupo, divulgada no final da reunião do colégio de comissários, Bruxelas considera que "Portugal está a experienciar desequilíbrios excessivos" e indica que vai "rever a sua avaliação em maio, tendo em conta o nível de ambição do Programa Nacional de Reformas", colocando na mesma situação também Chipre e Itália.
A Comissão Europeia adverte que os altos níveis de endividamento público e privado, o elevado volume de crédito malparado, o desemprego alto e a fraca produtividade são vulnerabilidades de Portugal, que continua a "experienciar desequilíbrios excessivos".
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