A evolução mais negativa de redução de pessoal nas empresas em Portugal, "aparece associada ao recurso ao lay-off simplificado", diz hoje o Banco de Portugal.

Acrescentando que "em contraste, as empresas que reportaram reduções menos acentuadas do pessoal a trabalhar referem como motivo principal as faltas no âmbito do estado de emergência, por doença ou apoio à família." 

A instituição faz ainda  questão de frisar que "uma percentagem muito reduzida de empresas refere como explicação principal o despedimento de pessoal com contratos por tempo indeterminado ou a não renovação de contratos a prazo."

Recorde-se que despedimento coletivo, não é permitido às empresas que querem beneficiar do regime de lay-off, simplificado. Mesmo assim, e segundo dados publicados esta quinta-feira pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, o número de processos de despedimento coletivo iniciados nos primeiros 13 dias de abril atingiu os 53, correspondendo a 491 trabalhadores a despedir.

Esta quinta-feira, no Parlamento, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o mecanismo de lay-off simplificado já chegou a um milhão e 18 mil trabalhadores.

O Instituto Nacional  de Estatística e o Banco de Portugal lançaram, no início de abril, o Inquérito Rápido e Excecional às Empresas, que pretende avaliar o impacto da pandemia Covid-19 sobre as empresas em Portugal. Os resultados do inquérito para a semana de 6 a 10 de abril mostraram que uma percentagem significativa das empresas reportou uma redução do pessoal efetivamente a trabalhar, das quais 30% referiu uma redução superior a 75%. 

A crise pandémica tem-se traduzido numa quebra substancial do volume de negócios das empresas portuguesas, que tentam preservar a situação de liquidez contendo os custos, incluindo os relacionados com o pessoal. "Neste contexto, a medida de lay-off simplificado mitiga os riscos de encerramento de empresas e despedimento, permitindo uma partilha de custos entre trabalhadores, empresas e segurança social", diz ainda o Banco de Portugal.

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Alda Martins