Défice aumenta para 709,8 milhões de euros

O défice orçamental aumentou em março para 709,8 milhões de euros, um saldo negativo que, no universo comparável, representa uma “ligeira deterioração”, de quase 40 milhões de euros, face ao período homólogo, segundo a síntese de execução orçamental até março, divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).

Considerando o universo comparável, ou seja, excluindo as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) este ano, o défice até março seria de 873,5 milhões de euros, uma “ligeira deterioração” de 38,8 milhões de euros do saldo negativo de 834,8 milhões de euros registado no primeiro trimestre de 2014, segundo a DGO.

A subida do défice face ao mesmo mês do ano passado é justificada com o aumento da despesa, que, por sua vez, aumentou devido à devolução dos cortes na função pública.

Para este aumento do défice também contribuiu os juros e encargos da dívida pública.

Segundo os números divulgados, o Estado arrecadou quase 9.000 milhões de euros em impostos no primeiro trimestre do ano, mais 5,3% do que no período homólogo, devido ao aumento dos impostos indiretos.

A receita fiscal líquida acumulada ascendeu a 8.921,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,3% face a março de 2014, uma evolução que "consolida a tendência de crescimento da receita fiscal iniciada em 2013".

Para este desempenho das receitas fiscais contribuiu sobretudo a receita líquida acumulada dos impostos indiretos, que aumentou 9,3% no primeiro trimestre deste ano face aos mesmos meses de 2014, para os 5.289,6 milhões de euros, destacando-se a receita líquida de IVA (Imposto de Valor Acrescentado), do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) do ISV (Imposto sobre Veículos), do IT (Imposto sobre o Tabaco) e do IUC (Imposto Único de Circulação).

Já a receita líquida relativa aos impostos diretos até março deste ano "está em linha com o valor cobrado em igual período de 2014", tendo entrado nos cofres do Estado 3.632,2 milhões de euros em receitas destes impostos, que incluem o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas).

Dívida

De acordo com os dados divulgados, o Estado pagou à troika mais de 500 milhões de euros em juros relativos ao resgate financeiro internacional entre janeiro e março deste ano, mais 26,5% do que em igual período de 2014. No primeiro trimestre do ano passado foram pagos 405,5 milhões de euros.

Considerando todos os instrumentos de dívida direta do Estado, Portugal pagou 1.368,9 milhões de euros em juros entre janeiro e março de 2015, um aumento de 32,5% face ao período homólogo, uma vez que no primeiro trimestre de 2014 o Estado tinha gasto 1.032,8 milhões de euros em juros e outros encargos da dívida pública.

A DGO explica este crescimento da despesa com juros da dívida com o facto de "grande parte das emissões de Obrigações do Tesouro (OT) realizadas nos últimos 12 meses ter dado lugar ao pagamento de juros em fevereiro" e com "o aumento na rubrica ‘Empréstimos PAEF’ na sequência do primeiro pagamento de juros associado à décima tranche do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)".

Por outro lado, a DGO destaca também a diminuição da despesa com juros relativos aos Bilhetes do Tesouro (BT), considerando que esta evolução reflete "o efeito de taxas de juro mais baixas associadas à emissão da linha dos BT, com amortização em março de 2015, comparativamente à linha amortizada no período homólogo".