Governo prolonga compensação a professores de português no estrangeiro

O secretário de Estado das Comunidades anunciou esta quarta-feira que o mecanismo de compensação para os professores de português no estrangeiro afetados pela desvalorização cambial será prorrogado até junho de 2016, no valor de 3,5 milhões de euros.

"A partir de 1 de janeiro, por força da legislação hoje publicada, os professores poderão ter equidade nas condições remuneratórias, uma vez que foi feito um esforço orçamental para prorrogar o mecanismo extraordinário para corrigir as variações cambiais que tiveram impactos muito negativos em 2015", disse José Luís Carneiro no final de um encontro com a FENPROF (Federação Nacional de Professores), hoje em Lisboa.

Em declarações à Lusa, o governante explicou que o prolongamento deste mecanismo criado para compensar os professores pela desvalorização cambial do ano passado, nomeadamente na Suíça, acima de 5%, representará um encargo adicional de 3,5 milhões de euros.

"Foi reiterada a vontade de, nos próximos seis meses, num trabalho conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros com o Ministério das Finanças, se encontrar um mecanismo definitivo de correção cambial que dê outras garantias de estabilidade e equidade à remuneração dos nossos professores", disse Carneiro.

"Temos vontade de cumprir com aqueles que representam o Estado português na função tão primordial e estratégica de ensinar a língua portuguesa no estrangeiro e de promover a cultura portuguesa no mundo", concluiu o governante.

No final do encontro, o líder da FENPROF, elogiou a decisão do Governo de prolongar a correção cambial, salientando que, "não sendo uma valorização salarial, é uma recuperação da perda que ocorreu em 2015 por causa da desvalorização".

Mário Nogueira sublinhou que o novo diploma "mantém o valor do ano passado de acréscimo remuneratório criado num conjunto de países, cujo mais mediatizado foi a Suíça; essa reposição vem tentar colocar nível do que era o salário antes das desvalorizações e permitir alguma compensação pela desvalorização" cambial que ocorreu em vários países.

A FENPROF propôs também ao Governo que esse mecanismo se aplique sempre que a desvalorização cambial ultrapassar os 5% ao ano, mas também em casos em que, não superando esse valor, seja prolongada no tempo, "o que ao fim de vários anos pode ser mais grave que num sítio onde desvalorizou 5% e nunca mais houve".

A FENPROF reivindicou ainda uma nova grelha salarial, um regime fiscal adequado aos professores a trabalhar fora do país, que tenha a ver com a situação dos países em que cada um está, e o estabelecimento de um mecanismo de avaliação plurianual sobre as alterações cambiais.