Há um buraco de 3.400 milhões nas contas públicas

O Governo detectou um «buraco» de 3.400 milhões de euros nas contas públicas, anunciou o ministro das Finanças, na apresentação do Orçamento do Estado para 2012, defendendo que é preciso «acabar com tolerância face a desvios».

«Para o ano de 2011, o desvio é de 2 pontos percentuais do PIB, ou seja 3,4 mil milhões», disse, aos jornalistas, para garantir que agora «chegou a hora da verdade».

«Como explicar este desvio», questiona retoricamente o ministro: «Uma parte significativa do desvio, estimado para o conjunto do ano, deve-se a uma redução menor do que a esperada nas remunerações certas e permanentes (em cerca de 300 milhões de euros). Esta evolução resulta do não cumprimento dos objectivos de redução dos efeitovs e a desvios específicos na Educação, Administração Interna e Defesa».

Claro que, sublinha Gaspar, o ponto de partida para o OE2012 «é mais desfavorável que a base do programa de assistência económica e financeira» e foi este desvio «substancial» que obrigou à tomada de medidas de austeridade extraordinárias, como a eliminação dos subsídios de férias e Natal para grande parte da função pública durante os próximos dois anos.

Do lado da despesa acrescem ainda 560 milhões em consumos intermédios (dos quais 335 milhões em comissões pagas pelos empréstimos associados à ajuda internacional).

Do lado da receita estima-se um desvio de quase 800 milhões de euros em outras receitas correntes. Este valor decorre de menores contribuições para a Segurança Social, receitas próprias no Ministério da Justiça e dividendos de participações do Estado.

O ministro explica ainda que a isto acresce «o impacto dos custos de recapitalização do BPN, uma deterioração superior ao esperado da situação financeira do Sector Empresarial do Estado e a não realização de vendas de concessões e património como previsto».

Os desvios no total soma 2800 milhões de euros, ou seja, aproximadamente 5/6 do total. O restante, refere, «é explicado» pelo buraco na Madeira.

Vítor Gaspar compromete-se a colmatar o desvio em 2011, «com uma série de medidas transitórias, excluindo apenas o IVA sobre a energia que foi uma antecipação anteriormente prevista para 2012».

«É indispensável corrigir, de forma pemanente e decisiva, os desequilíbrios que acumulámos durante mais de uma década e que vão muito além dos desvios do último ano. Chegamos assim à hora da verdade, sendo necessário tomar medidas de fundo que assegurem uma consolidação sustentada das finanças públicas».

Veja aqui todas as outras medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012: aumentos de impostos, cortes de deduções, etc..