Esta quinta-feira será revelada a síntese de execução orçamental do conjunto de 2017, sendo que o Governo estima que o défice tenha ficado abaixo de 1,4% do PIB, em contabilidade nacional. Porém, o primeiro-ministro, António Costa, até já veio dizer que rondará "seguramente" 1,2% do Produto Interno Bruto.
Segundo a Direção-Geral de Orçamento (DGO), até novembro o défice das Administrações Públicas foi de 2.083,6 milhões de euros, uma melhoria de 2.325,6 milhões de euros face ao registado em igual período de 2016, quando o défice ficou nos 4.409,2 milhões de euros. Tudo graças ao efeito conjugado do aumento de 4,3% da receita, que foi superior ao crescimento de 0,8% verificado na despesa.
Recorde-se que este valor ainda não refletia o pagamento de metade do subsídio de natal dos pensionistas da Segurança Social, embora já tenha considerado o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos e do 13.º mês das pensões do sistema da Caixa Geral de Aposentações.
O saldo primário, que exclui os encargos com os juros da dívida, foi excedentário em 5.800,2 milhões de euros, 2.280,8 milhões de euros acima do verificado em igual período do ano anterior.
Até novembro, a receita fiscal registou um aumento de 1.964,3 milhões de euros (+5,5%) face ao período homólogo, totalizando 37.776,3 milhões de euros, refletindo “maioritariamente, a aceleração da atividade económica a um ritmo superior ao esperado”.
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
Ontem, o Eurostat divulgou que Portugal registou um excedente orçamental de 1,5% entre julho e setembro do ano passado. Compara com o défice de 3,0% do PIB do terceiro trimestre do ano anterior e com o défice de 1,4% entre abril e junho de 2017.
Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para este ano, a estimativa do Governo, que foi atualizada na proposta de OE2018, aponta para uma redução do défice para os 1,4% do PIB até dezembro.