A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta segunda-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas do conjunto de 2019, depois de as administrações públicas terem registado um excedente de 546 milhões de euros até novembro.

O saldo em contabilidade pública até novembro, de 546 milhões de euros, representou uma melhoria de 1.131 milhões de euros face ao mesmo período de 2018 devido ao crescimento de 4,5% da receita e um aumento de 3% da despesa.

Num comunicado relativo à execução orçamental até novembro, o Ministério das Finanças realçou que o excedente verificado ainda não refletia o pagamento do subsídio de Natal dos pensionistas, que ocorre em dezembro.

A sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais, bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 786 milhões de euros", adiantaram então as Finanças.

As Finanças lembraram também que, em dezembro, “mais de meio milhão de funcionários terão novos aumentos das remunerações, com os direitos de progressão acumulados ao longo dos últimos 10 anos a serem pagos pela primeira vez a 100%”.

Em 2018, as administrações públicas fecharam o ano com um défice de 2.083 milhões de euros, depois de no mês anterior se ter verificado um saldo negativo menor, de 624 milhões de euros.

O saldo em contabilidade pública, que é divulgado pela DGO, tem em conta a entrada e saída de fluxos de caixa e fica disponível antes das estatísticas elaboradas em contabilidade nacional.

O saldo orçamental em contabilidade nacional – o que interessa a Bruxelas - é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que registou um excedente de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no conjunto dos três primeiros trimestres de 2019.

O Governo mantém a previsão de um défice de 0,1% do PIB em contas nacionais para o conjunto do ano.

/ CE