O Bloco de Esquerda afirma que se mantém um quadro de "dificuldade" negocial com o Governo em torno do Orçamento para 2020, mas que o processo ainda se poderá prolongar para a fase de debate na especialidade.
Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, no final de uma reunião de cerca de 40 minutos, na Assembleia da República, em que o Governo apresentou as principais linhas da proposta de Orçamento do Estado para 2020.
Perante os jornalistas, Pedro Filipe Soares deixou para o Governo a divulgação do cenário macroeconómico inerente à proposta orçamental do próximo ano e adiantou que, no processo negocial com o executivo socialista, persiste um quadro de "dificuldade".
O Bloco de Esquerda já identificou as suas prioridades: Continuidade na reposição de rendimentos, com a política salarial e fiscal a andarem a par para garantir mais rendimentos às pessoas; confirmação no caminho de recuperação de direitos; e assegurar que bens de primeira necessidade, caso da energia, deixam de ser tão onerosos como atualmente. É conhecido também das dificuldades que encontrámos", salientou Pedro Filipe Soares, tendo ao seu lado os deputados do Bloco de Esquerda Jorge Costa e Mariana Mortágua.
Neste momento, segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, a perspetiva é ainda de "esperar" por novas propostas que o Governo venha a colocar em cima da mesa.
Nestas matérias, ainda não conseguimos chegar a patamares de entendimento com o Governo, já que aquilo que está em cima da mesa fica aquém das necessidades do país. Não estamos perante um processo fechado, ainda faltam alguns dias para a entrega do Orçamento e, depois, ainda haverá um processo de especialidade", frisou.
Em resposta às questões formuladas pelos jornalistas, Pedro Filipe Soares escusou-se a entrar em detalhes, apenas adiantando que o Bloco de Esquerda "aguarda que haja da parte do Governo uma abertura para avançar em diferentes" domínios, "ou até ao período de apresentação do Orçamento, ou no período de especialidade".
Questionado sobre o facto de o Bloco de Esquerda já referir a fase de negociações com o Governo na especialidade, antes do debate na generalidade, Pedro Filipe Doares observou que, "na realidade, não se consegue passar de uma para a outra" fase.
Antes tem de haver a apresentação do Orçamento do Estado, coisa que compete ao Governo. Da nossa parte, já identificámos quais são as prioridades - prioridades que são claras e importantes para as pessoas. Mas, até agora, da parte do Governo, ainda não houve resposta do Governo. Até ao último minuto estaremos à espera que possam vir boas notícias", acrescentou.
PCP sai de reunião sem respostas concretas
O PCP saiu esta terça-feira da reunião com o Governo sem qualquer resposta concreta às prioridades identificadas pelo partido para o próximo Orçamento do Estado, apontando que terá de haver “um desfecho” até segunda-feira, data da entrega do documento.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de meia hora com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, descreveu a reunião como “uma abordagem geral das questões do Orçamento do Estado” (OE), sem que tenha havido qualquer resposta concreta às matérias que o partido identificou como prioritárias.
Segundo João Oliveira, houve “uma confirmação de elementos gerais” do cenário macroeconómico do documento, mas que recusou revelar, tal como as delegações do PSD e do BE que já se reuniram com o executivo.
Questionado se nesta reunião houve algum avanço que possa definir o sentido de voto do PCP em relação ao documento, o líder parlamentar comunista respondeu negativamente e salientou que espera uma resposta do Governo até à próxima segunda-feira, data em que a proposta orçamental será entregue no parlamento.
Não, não houve qualquer avanço relativamente a isso (…) Terá de haver inevitavelmente alguma resposta às questões que temos colocado, não estávamos à espera que fosse nesta reunião que tivesse um desfecho, mas terá de ser até segunda-feira que o Governo terá de nos dar resposta”, afirmou.
Interrogado se o PCP admite aprovar o OE na generalidade para depois discutir matérias concretas na especialidade, João Oliveira lembrou que para se chegar a essa fase o documento terá de ter uma primeira aprovação genérica.
Da parte do PCP tem de haver conteúdo concreto que justifique o voto a favor, nos últimos quatro anos não foi diferente. Se o Orçamento do Estado não corresponder a isso, a nossa apreciação terá de ser diferente”, afirmou.
João Oliveira reiterou as discordâncias do PCP com as opções do Governo em relação a matérias como a gestão do défice ou o serviço da dívida, ao invés de utilizar as verbas disponíveis para “reforçar o setor produtivo ou a rede de creches”
PSD só comenta quando conhecer documento final
O PSD teve esta terça-feira uma curta reunião com o Governo sobre as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2020, onde lhe foi apresentado o cenário macroeconómico, mas que recusou divulgar, remetendo a sua apresentação para o executivo.
No final da reunião, na Assembleia da República, que durou pouco mais de 20 minutos, o vice-presidente da bancada social-democrata Afonso Oliveira remeteu para a próxima segunda-feira - data prevista da entrega do documento - qualquer outra avaliação.
Foi uma reunião muito curta, só deu mesmo para apresentar o quadro macroeconómico e para perceber que só no dia 16 teremos as medidas do Governo. Nessa altura é que analisaremos o documento e só nessa altura será possível analisarmos o que está em causa e a nossa posição”, afirmou.
Questionado sobre o cenário macroeconómico que foi apresentado ao PSD pelo Governo, o deputado remeteu esse anúncio para o executivo.
Isso terá de perguntar ao Governo qual o quadro macroeconómico. Neste momento, não queremos acrescentar mais nada, é a primeira vez que falamos com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, não é possível numa reunião tão curta acrescentar mais do que isto”, afirmou.
Interrogado se a possibilidade de os deputados do PSD-Madeira ‘furarem’ a disciplina de voto no próximo Orçamento já foi discutida internamente na bancada, Afonso Oliveira respondeu negativamente.
Não houve nenhuma discussão nem farei mais nenhum comentário sobre isto”, afirmou.
CDS-PP sem resposta do Governo sobre desagravamento do IRS para classe média
O CDS-PP afirmou esta terça-feira ter saído da reunião com o Governo no parlamento sem qualquer sinal de que haja no Orçamento do Estado para 2020 um desagravamento fiscal, designadamente para a classe média em sede de IRS.
Esta posição foi transmitida por Cecília Meireles no final de uma reunião em que o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou ao CDS-PP as principais linhas da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020.
O desagravamento fiscal para a classe média, em sede de IRS, é para o CDS importante, mas não tivemos esse sinal da parte do Governo. Da mesma forma, em relação à saúde, há preocupações partilhadas, só que, na prática, não são executadas", declarou a líder da bancada democrata-cristã, tendo ao seu lado o dirigente João Almeida.
Estes dois aspetos, de acordo com Cecília Meireles, levam que o CDS-PP encare com "ceticismo" a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, adiantando, depois, um terceiro fator negativo, este relacionado com as injeções de capital no Novo Banco.
Em relação ao fundo de resolução, é um problema que se tem vindo a repetir, mas que o CDS-PP não deixará de fiscalizar", advertiu Cecília Meireles.
Face a estas críticas, Cecília Meireles foi questionada se já esta fechado o sentido de voto do CDS-PP em relação à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020.
Nós ainda nem sequer vimos o Orçamento. Primeiro temos de ver o Orçamento, depois iremos pronunciarmo-nos sobre isso", respondeu, numa alusão ao sentido de voto que será adotado pela bancada do CDS-PP.