O presidente em exercício do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), Jeroen Dijsselbloem, salientou hoje no Luxemburgo que só serão tomadas decisões sobre o défice de Portugal e Espanha “em julho, e não hoje”. Foi o que disse à entrada para uma reunião dos 28 ministros das Finanças da UE e que acabou por se confirmar à saída.
Dijsselbloem começou por indicar que hoje haveria lugar a uma discussão “sobre as recomendações específicas por país, mas mais sobre as políticas estruturais” e nesse contexto não serão tomadas “decisões em matéria de metas orçamentais”, e de eventuais sanções, que estão reservadas para o próximo mês, depois de a Comissão Europeia se pronunciar.
“Vamos discutir as recomendações específicas, não vamos tomar qualquer decisão quanto aos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE). A Comissão vai apresentar a sua opinião sobre os procedimentos orçamentais relativamente a Espanha e Portugal em julho e, por isso, vamos tomar uma decisão sobre isso em julho, e não hoje”, disse Dijsselbloem, também presidente do Eurogrupo, e até final do corrente mês presidente do Conselho Ecofin (durante a presidência semestral holandesa da UE).
No final do Eurogrupo, decidiu-se encerrar os Procedimentos por Défice Excessivo a Chipre, Irlanda e Eslovénia e, como previstto, adiar posições sobre Portugal e Espanha. De novo as palavras de Jeroen Dijsselbloem:
“Sobre os Procedimentos por Défice Excessivo, analisámos de forma breve as referências (da Comissão Europeia) a rever as metas de défice e datas limite do PDE incluídas nas propostas de recomendações específicas por país para Espanha e Portugal. Tomámos nota das propostas da Comissão, mas decidimos adiar a discussão sobre estes elementos até a Comissão publicar as suas propostas formais sobre os passos do PDE para estes dois países, o que deverá acontecer no início de julho”
Já quanto a Chipre, Eslovénia e Irlanda, o Conselho Ecofin seguiu a recomendação da Comissão Europeia e decidiu encerrar os PDE relativos a estes três países, que registaram défices abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, e “de uma forma duradoura”, cita a Lusa.
Mário Centeno que também esteve presente no encontro e ontem disse estar preparado para defender o caso português.
Portugal quer fazer valer os esforços que o país tem feito no sentido de sair da crise e também tudo aquilo que ainda será preciso por em prática, o que não se coaduna com novas medidas de contenção.
"A questão das sanções, é preciso sublinhar do ponto de vista pedagógico, refere-se à execução orçamental entre 2013 e 2015. Aquilo que eu falei hoje aqui foi sobre o presente e o futuro, é isso que nos interessa e é nisso que estamos focados (...) A minha grande preocupação é a execução orçamental e os compromissos que eu e que o Governo assumimos. As sanções ou não sanções decorrerão de um processo legal e de um processo de análise que está a ser feito", disse o ministro das Finanças português na quinta-feira.
A decisão da “Comissão Juncker”, a 18 de maio passado, de adiar para o início de julho - após as eleições em Espanha - recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros.