Brasil: novas medidas para aumentar competitividade

O Brasil vai lançar novas medidas para incentivar a competitividade da indústria durante a crise internacional. Entre elas, está a redução do custo da energia elétrica, anunciou esta sexta-feira a Presidente Dilma Rousseff.

«A primeira etapa foi com o programa de investimento em rodovias e ferrovias. Na sequência, nós faremos um (programa) de portos e aeroportos, e iremos também mudar o patamar de custo da energia elétrica praticado no nosso país», adiantou, num discurso na cerimónia de inauguração da unidade industrial de PVC em Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas.

A Presidente brasileira afirmou também que o Brasil começou a reagir «de forma significativa» aos estímulos do governo, cita a Lusa.

Segundo a imprensa brasileira, Rousseff foi recebida em Marechal Deodoro com dois protestos: um de trabalhadores sem-terra, que fechava parte de uma estrada, e outro de cerca de 50 funcionários federais em greve.

As palavras de Dilma surgem no dia em que a concessionária Norte Energia, responsável pela obra e operacionalidade da hidroelétrica de Belo Monte, anunciou suspensão das obras de construção, determinada esta semana pela Justiça, irá deixar 20 mil trabalhadores no desemprego.

Em comunicado, a empresa adiantou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, e que só após ser avisada oficialmente analisará as medidas a serem tomadas. Até lá, prosseguem as obras de construção da hidroelétrica, no Pará, Amazónia brasileira.

A justiça brasileira determinou a suspensão das obras da hidroelétrica na última quarta-feira, após identificar irregularidades no processo de autorização da construção, nomeadamente a falta de consulta prévia às comunidades indígenas antes da permissão dos estudos para o empreendimento.

A Norte Energia afirma que, até o momento, o cronograma da obra não foi afetado, mas que, se a suspensão durar até dezembro, quando acaba o período de seca na região, a entrega pode ser atrasada em um ano. Atualmente, a conclusão da hidroelétrica está prevista para 2019.

Ainda de acordo com a empresa, a paralisação da obra inclui a suspensão das obras de melhoria na área circundante, como saneamento básico e construção de escolas, postos de saúde e estradas.

A Norte Energia afirma ter consultado as comunidades locais em audiências organizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A hidroelétrica de Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro e, quando estiver pronta, será a terceira maior barragem do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW), gerando em média 4.000 MW.

A obra está a gerar polémica entre os que defendem a necessidade de mais produção de energia no país e os ambientalistas, que a criticam por prejudicar a fauna, a flora e os indígenas da região.