Ano Novo, preços novos. Como é costume, o dia 1 de janeiro é marcado por novas atualizações de preços e o ano que está prestes a arrancar não será exceção.
Desta vez começamos pelas ‘boas notícias’ e damos-lhe conta de alguns produtos e serviços onde será possível encaixar mais dinheiro, por via da redução de preços.
PREÇOS QUE DESCEM
. Preço da luz vai descer
Depois de ter proposto em outubro que as tarifas ficassem inalteradas, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que o preço da eletricidade para os clientes finais em baixa tensão vai descer 0,6% em 2021.
A redução em causa representa cerca de 5% do consumo total de eletricidade e abrange menos de um milhão de clientes.
De acordo com a ERSE, entre 2017 e 2021 as famílias e os pequenos negócios tiveram uma redução acumulada dos preços da luz na ordem dos 5,7%.
. Portagens mais baratas
Circular nas autoestradas do Algarve e do interior do país vai ser, em 2021, mais barato. Tudo porque o preço das portagens vai descer e os descontos são superiores a 70%.
A redução das portagens aplica-se, em 50%, a todos os veículos de combustão e em 75% aos veículos elétricos "em todos os lanços e sublanços das autoestradas A22, A23, A24 e A25" e para as "concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral".
. Compra de carros importados mais acessível
Os encargos para os consumidores quem comprem carros usados noutro país comunitário vão baixar.
Isto é, será reduzido o valor do Imposto Único de Circulação para os carros importados de outros países da União Europeia, uma medida que tem efeitos a partir de dia 1 de janeiro.
. Desconto no IMI para alguns proprietários
Conforme ficou aprovado na Assembleia Geral de Lisboa, ficarão isentos do pagamento do IMI os proprietários que tenham imóveis nos programas de habitação da autarquia.
Mais: os proprietários que pratiquem rendas até aos 1.500 euros terão um desconto de 20%.
. IMI desce em alguns municípios
Ao longo dos últimos meses, algumas autarquias anunciaram que, no próximo ano, vão descer o IMI.
É o caso de Sintra. A Câmara anunciou em Setembro que a autarquia vai descer o Imposto Municipal para prédios urbanos em três pontos percentuais para o ano de 2021, atingindo a taxa mínima legal de 0,3%.
De acordo com o presidente, Basílio Horta, a estratégia representa uma diminuição de 46,1 milhões de euros na cobrança do imposto.
Na mesma linha, e para responder aos impactos da pandemia de covid-19, também a Câmara de Torres Vedras decidiu reduzir, em 2021, o IMI para 0,35%.
Mas estas autarquias não estão sozinhas: Gaia, Silves e São Brás de Alportel também se juntam à lista.
. Museus mais baratos
Também no plano cultural há boas notícias. A proposta de Orçamento do Estado para 2021 dita ainda que os jovens até aos 18 anos e os estudantes do ensino superior passam a ter entrada gratuita nos museus.
Além desta medida, foi ainda aprovada que a entrada em museus será gratuita também aos domingos e feriados para toda a gente.
. Descontos em restaurantes, alojamento e cultura
Para estimular o consumo privado na restauração, alojamento e atividades culturais - três dos setores mais afetados pela pandemia da covid-19 - o Governo criou o IVAucher, um mecanismo que permite ao consumidor acumular, durante um trimestre, um valor correspondente a 100% do IVA suportado na aquisição daqueles setores e descontá-lo, durante o trimestre seguinte, em compras nos mesmos setores.
Por exemplo, e de acordo com simulações feitas pela Ernest&Young, uma refeição de 12 euros num restaurante permitirá ao respetivo consumidor acumular um crédito de 1,51 euros por via do IVA e descontá-lo, no trimestre seguinte, numa outra refeição ou numa atividade cultural.
Já uma despesa de 55 euros ou de 76 euros num restaurante permitirá ao cliente acumular um crédito de IVA de 6,33 euros ou de 8,74 euros, respetivamente, assumindo a mesma repartição de despesas: 85% relativa à refeição e 15 a bebidas.
PREÇOS QUE SE MANTÊM
. Preço das portagens mantém-se
À semelhança do que aconteceu em 2020, o preço das portagens nas autoestradas não vai subir. As que sofrem alterações são apenas aquelas em que o preo desce e que estão detalhadas acima.
A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.
Tendo em conta a taxa de inflação homóloga de -0,17% em outubro, excluindo habitação, no Continente, haverá uma estabilização dos preços das portagens no próximo ano.
A estabilização dos preços das portagens, tal como aconteceu em 2020, segue-se a quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de subidas de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.
. Preço dos passes em Lisboa sem alterações
A partir de janeiro, o preço dos passes Navegante que servem a Área Metropolitana de Lisboa vão manter-se inalterados a partir de janeiro, pelo segundo ano consecutivo.
Os preços dos passes e demais títulos de transporte estão disponíveis em www.aml.pt.
. Preço por metro quadrado para efeitos de IMI inalterado
De acordo com um diploma publicado em meados de dezembro em Diário da República, o preço do metro quadrado para efeitos de IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai manter-se em 615 euros no próximo ano.
Aquele valor base dos prédios edificados (Vc) corresponde ao valor médio de construção, por metro quadrado, que se mantém inalterado nos 492 euros, adicionado de 25%, tal como determina o Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI).
Os 615 euros resultam, assim, desta fórmula e do diploma publicado determinar a fixação “em 492 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2021”.
. Rendas mantêm-se
O coeficiente de atualização para o arrendamento urbano e rural apurado pelo INE para vigorar entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2021 é de 0,9997 o que, na prática, dita uma manutenção dos preços das rendas.
Este coeficiente de atualização é aplicável às rendas em regime livre, para habitação com renda condicionada e para arrendamento não habitacional, caso as partes, inquilino e senhorio, não tenham acordado condições diferentes.
O congelamento das rendas em 2021 já era esperado uma vez que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, indicador que serve de referência, foi negativo (-0,01%).
PREÇOS QUE SOBEM
. Viagens mais caras
Em 2021 entra em vigor uma taxa de carbono para o consumidor de viagens aéreas, marítimas e fluviais, no valor de dois euros por cada viagem.
A proposta foi apresentada pelo PAN.
. Preço do tabaco aumenta
Tendo por base a proposta de Orçamento do Estado para 2021, e à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, fumar vai sair mais caro.
O preço dos maços de tabaco deverão sofrer um aumento de 10 cêntimos, uma medida com a qual o Estado prevê arrecadar 1.400 milhões de euros.
. Preço do pão deverá subir
A subida de 635 para 665 euros do salário mínimo nacional poderá ditar um aumento do preço de venda do pão, perspetiva a indústria de panificação, ressalvando que o peso e o preço deste produto são livres.
“Olhando para a situação económica e financeira do país, na medida em que se fala no aumento do salário mínimo nacional para 2021 e no aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão”, adiantou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), em resposta à Lusa.
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