Carga fiscal: Portugal com o 3º maior aumento

A carga fiscal em Portugal aumentou 1,7 pontos percentuais em 2011, terceiro maior aumento entre os 34 membros da Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo o relatório Taxing Wages, divulgado esta quarta-feira pela OCDE, a carga fiscal total (impostos sobre o rendimento mais contribuições para a Segurança Social) em Portugal, no ano passado, ascendeu a 39 por cento dos custos do trabalho totais.

Este valor, calculado para um trabalhador solteiro e sem filhos que ganhe o salário médio, foi 1,7 pontos percentuais superior ao registado em 2010.

Esta é a terceira maior subida entre países da OCDE, superada apenas pela Irlanda (mais 3,8 pontos) e pela Hungria (mais 2,4 pontos).

A carga fiscal portuguesa está acima da média da OCDE: 35,3 por cento.

A média da organização também subiu em relação ao ano anterior, explica a OCDE, porque muitos países recorreram a aumentos nos impostos para financiar défices orçamentais. Esses aumentos incidiram sobretudo nos impostos sobre rendimentos, e não sobre as contribuições para a Segurança Social.

Foi esse o caso em Portugal, onde a subida da carga fiscal se deve exclusivamente à evolução dos impostos sobre rendimentos. A OCDE refere que o crescimento da carga fiscal portuguesa no ano passado se deveu sobretudo ao congelamento e eliminação de benefícios fiscais e à sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal.

Todos estes valores são relativos ao caso de trabalhadores solteiros e sem filhos que auferem uma remuneração bruta de 17.588 euros. A OCDE calcula números para outros sete cenários; a organização assinala, no entanto, que, para a maior parte das famílias, a carga fiscal aumentou mais de um ponto percentual em 2011.

A nível da OCDE, os países com maior carga fiscal são a Bélgica (55,5 por cento), a Alemanha (49,8 por cento), a Hungria e a França (ambos 49,4 por cento).

Segundo o relatório, é a classe média que mais sofre este aumento: sobretudo casais de rendimento médio com filhos, que entre 2000 e 2010 foram mais penalizados com a subida dos impostos.