Electricidade: preços sobem 3,8% para famílias

As tarifas de electricidade para as famílias vão sofrer um aumento de 3,8% em 2011, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em comunicado.

O valor, que está em linha com o que tinha sido proposto, vai afectar 4,76 milhões de famílias, cuja factura média mensal da luz ronda os 40,60 euros e que sofrerá assim um aumento estimado de 1,50 euros. Ou seja, em 2011, a factura média destes clientes passará a rondar os 42 euros.

No documento, a ERSE explica ainda que, para a nova tarifa social destinada a proteger os consumidores economicamente vulneráveis, o aumento em 2011 está limitado a 1%. Em Portugal 665.695 clientes beneficiam desta tarifa social, e pagam uma factura média mensal de 20,90 euros. Para estes, o aumento de 1% traduzir-se-á numa subida de 20 cêntimos.

Depois da polémica recente em torno dos «extras» pagos pelos consumidores na factura da electricidade, que até levou a associação de defesa do consumidor DECO a lançar uma petição, entretanto entregue no Parlamento, a ERSE explica o que faz afinal parte da factura.

Luz: aumento para clientes empresariais fica-se pelos 4%

«Decompondo a estrutura tarifária nas três componentes que determinam a tarifa de electricidade, verificamos que para a mesma factura média mensal de 41 euros os consumidores domésticos pagam: 22% (ou 9 euros) de uso de redes, 34% (ou 14 euros) de energia e 44% (ou 18 euros) de uso global de sistema», refere a ERSE.

O regulador explica que esta última rubrica se decompõe ainda da seguinte forma: 46% (ou 8 euros) de sobrecusto da produção em regime especial (renováveis e cogeração), 32% (ou 6 euros) de CMEC, CAE e garantia de potência; 13% (ou 2 euros) de rendas aos municípios e 9% (ou 2 euros) de outros custos.

«Para o cálculo das tarifas para 2011 foi considerado um decréscimo de 6,7 % nos preços da energia, uma redução das tarifas do uso de redes sujeitas à regulação da ERSE em 8,9% e um aumento do uso global de sistema (UGS), que integra os CIEG, em 42,5%», explica.

Renováveis e fim dos CAE determinam subida dos preços

A ERSE explica a evolução das tarifas para 2011 com vários factores. Um deles é a aposta na produção de electricidade através de fontes de energia renováveis, cujo custo médio «tem sido superior ao custo da produção em centrais convencionais».

Para a subida dos preços contribui ainda a compensação paga aos detentores dos centros electroprodutores em regime ordinário, anteriormente titulares de Contratos de Aquisição de Energia (CAE). As compensações pela cessação dos contratos aumentaram «significativamente face ao valor considerado para 2010» e também isso influi no aumento decidido.

A subida dos preços é também influenciada pela nova legislação que estabelece o regime dos serviços de garantia de potência, criando um incentivo a pagar aos centros electroprodutores em regime ordinário. Estes incentivos à produção são pagos por todos os consumidores de energia eléctrica e reflectidos nas tarifas de acesso às redes.

Combustíveis estáveis impedem maior subida das tarifas

O aumento dos preços só não é mais elevado por causa da estabilidade dos preços dos combustíveis em euros, e também da redução dos preços de energia eléctrica em mercado, associada a uma maior pressão concorrencial no MIBEL. Factores que, explica a ERSE, «permitem perspectivar, para 2011, um custo médio de aquisição de energia eléctrica no mercado ligeiramente inferior ao considerado nas tarifas de 2010».



Para além disso, em 2010, a evolução do consumo de energia eléctrica aponta para uma taxa de crescimento anual de cerca de 4%, o que representa o dobro da média da taxa de crescimento dos últimos anos e, quando há aumento do consumo de energia eléctrica, verifica-se a diminuição destes custos por unidade de energia eléctrica.