Fatura da luz e do gás pode ser ajustada já em julho

A fatura da luz e do gás pode sofrer alterações já a partir de julho. O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) admitiu na quinta-feira à noite, no Porto, que «pode haver», no segundo semestre deste ano, «um ajustamento das tarifas» para os pequenos consumidores empresariais.

Tudo dependerá de «uma avaliação do comportamento dos custos, nomeadamente dos da energia»,que será feira «a partir do próximo dia 01 de julho», explicou Vitor Santos, citado pela Lusa, na sessão do ciclo «Conferências do Palácio», que têm como palco o Palácio da Bolsa e como tema genérico «A economia portuguesa vista pelos reguladores».

O responsável explicou que esse possível ajustamento será apenas destinado aos consumidores empresariais de eletricidade, em baixa tensão, e de gás natural, em baixa pressão. «Para o setor doméstico isso não vai acontecer».

Vítor Santos lembrou que «o processo de liberalização tem datas distintas» para o segmento empresarial, de pequenos negócios, e para o setor doméstico.

Neste caso, «o processo só se inicia a partir de 01 de janeiro de 2013».

«No caso do gás natural, estamos a falar de padarias, restaurantes» e outros negócios similares, «e no caso do setor elétrico, estamos a falar basicamente dos serviços».

A indústria fica fora desse eventual ajustamento, porque aí a liberalização já existe «há muito tempo». E, para o setor doméstico, as novas tarifas apenas serão aplicadas a partir de 01 de janeiro do ano que vem.

Com a liberalização em 2015, as tarifas para os consumidores domésticos serão fixadas pelos «comercializadores do mercado».

Vítor Santos acredita que «provavelmente as coisas não vão mudar assim tanto» para esses consumidores.

É sua convicção, aliás, «não por ser uma questão de fé, que do processo de liberalização resultarão efeitos duplamente positivos para os consumidores», por via de uma «maior moderação no crescimento dos preços e na evolução positiva da qualidade do serviço».

«É isso que normalmente acontece quando se passa de uma situação de preços regulados para uma situação em que o mercado funciona».

Vítor Santos lembrou, a propósito, que a liberalização no setor elétrico e no do gás natural, para a indústria, «correu bem».

Segundo disse, «52,5% do consumo no setor elétrico e 90% no do gás natural já é feito no mercado liberalizado». Isto significa que quer dizer que grande parte dos consumidores industriais já está a ser fornecida por operadores que estão no mercado.

Questionado sobre se a eletricidade é cara em Portugal, Vítor Santos respondeu: «Estamos mais ou menos a meio do pelotão» europeu nos preços cobrados aos consumidores domésticos, talvez um bocadinho mais para cima».

«No setor industrial nem tanto, porque o efeito do aumento do IVA é neutro e temos condições competitivas» no que toca à eletricidade.