A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) ultrapassou, no passado dia 9 de Dezembro, o objectivo de 1.100 milhões de euros de cobrança coerciva de dívidas fiscais, que havia sido fixado para todo o ano de 2011, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.

«Este resultado é particularmente relevante atendendo não apenas à difícil conjuntura económica e financeira que o nosso país atravessa, mas também ao facto de resultar de um trabalho de âmbito mais alargado, tendente a incrementar os níveis globais de eficácia e eficiência na cobrança executiva», refere.

As Finanças elencam a evolução positiva de vários indicadores, como o volume anual de dívidas fiscais vencidas em 2011 (entre Janeiro e Novembro), que é, em termos homólogos, o mais baixo desde que existem estatísticas neste domínio. Também o valor global da carteira da dívida tramitável pendente de cobrança coerciva é actualmente o menor desde que existem estatísticas, tendo diminuído para cerca de metade nos últimos 3 anos.

Para além disso, «os indicadores de eficiência e de rapidez da DGCI na cobrança das dívidas fiscais são, em 2011, os mais elevados de sempre» e o contencioso com os devedores no âmbito da cobrança das dívidas fiscais situa-se nos níveis mais baixos de sempre, «revelando uma elevada qualidade do trabalho dos serviços neste domínio», acrescenta.

Por fim, notam ainda as Finanças que, em termos homólogos, os custos de funcionamento da DGCI são também os mais baixos dos últimos anos.
Redação / PGM