Impostos: empresas pagam cada vez menos e famílias cada vez mais

A fiscalidade sobre as empresas diminuiu de forma significativa desde o início da crise em 2007 na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), enquanto os impostos sobre as famílias aumentaram.

Esta é uma das conclusões destacadas hoje pela OCDE no seu relatório anual sobre receitas fiscais, no qual assinalou que os impostos das empresas passaram de representar no conjunto dos 34 países membros 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 para 2,8% em 2014.

No mesmo período, as receitas dos impostos sobre os salários subiram de 8,8% para 8,9% do PIB e as do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) – outro imposto que afeta diretamente as famílias – avançou de 6,5% para 6,8% do PIB.

Os impostos sobre o lucro das empresas representaram 10,5% da receita total fiscal dos Estados-membros em 2007, antes da crise, e baixaram para os 8,5% no último ano, de acordo com os dados disponíveis.

Em alguns países esta descida relativa da contribuição da receita fiscal foi particularmente pronunciada, como em Espanha, que passou para metade: de 12,4% em 2007 para 6,2% em 2013.

Outras descidas significativas ocorreram na Eslovénia (de 8,6% para 3,3%), Grécia (de 7,9% para 3,9%) e Hungria (de 7% para 3,6%).

O diretor do centro de política fiscal da OCDE, Pascal Saint Amans, explicou que as empresas acabam sempre por encontrar uma forma de pagar menos impostos.

“A grande maioria das subidas de impostos desde a crise recaem sobre as famílias através de mais contribuições à Segurança Social, do IVA e do imposto sobre os salários”, acrescentou.

Em Portugal, as receitas fiscais totais representavam 32% do PIB em 2007 e passaram a significar 34,5% do PIB em 2013 e 34,4% em 2014, segundo as estimativas da OCDE.

Na média dos países membros, em 2007 as receitas fiscais totais representavam 34,1% do PIB, em 2013 34,2% e em 2014 34,4% (número provisório neste último caso).