IVA: água engarrafada, leite achocolatado e café pagam 23% - TVI

IVA: água engarrafada, leite achocolatado e café pagam 23%

Desemprego

Bilhetes de futebol e cinema também não escapam à taxa máxima

O leite com chocolate e a Coca-Cola são alguns dos produtos que deverão sofrer um agravamento de preço em 2012 com o IVA a passar de 6% para os 23%. O mesmo acontecerá com a água engarrafada e com o café. Também os bilhetes de futebol e de cinema não escapam.

A proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), sujeita ainda a alterações, revela que estes são alguns dos produtos, actualmente tributados à taxa reduzida de 6%, que deverão passar à taxa máxima, avançam a agência Lusa e o «Jornal de Negócios», na «ressaca» das medidas de austeridade reforçadas anunciadas na quinta-feira por Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro não revelou pormenores sobre as mexidas que o Governo quer fazer no IVA. Disse apenas que «teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento» e que «o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas».

Aumentos até 17 pontos percentuais



O que Passos Coelho não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos actualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima.

Entre esses produtos estão os «leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos», as «bebidas e sobremesas lácteas», a «batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura».

Mas também os «refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos», onde se inclui a Coca-Cola.

E há ainda os «espetáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos» onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos, bem como o cinema. Também a «ráfia natural» passará a pagar 23% de IVA.

As alterações vão reflectir-se em aumentos entre os dez e os 17 pontos percentuais. O maior agravamento sentir-se-á assim nos bens que passam da taxa reduzida para a taxa máxima.

Mas nem tudo são más notícias. Segundo a mesma proposta de Orçamento, há produtos actualmente tributados a 13% que vão passar para 6%. É o caso dos óleos alimentares e das margarinas de origem animal e vegetal. O vinho não deverá sofrer alterações, pagando a taxa mínima.

Recorde-se que as alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a troika e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.



A proposta de lei do OE2012 terá de ser entregue no Parlamento na próxima segunda-feira, dia 17 de Outubro.
Continue a ler esta notícia