IVA já subiu mais de 30% desde que chegou a Portugal

O IVA tem registado um crescimento acelerado desde que foi estabelecido em Portugal há 25 anos, com o objectivo de harmonizar a tributação ao consumo e preparar a entrada da economia portuguesa no mercado comum europeu.

Aquando da sua entrada em vigor, em 1986, a taxa normal do IVA situava-se nos 16 por cento e a taxa reduzida nos 8 por cento. Em 1988, e por decisão do Governo do então primeiro-ministro, Cavaco Silva, o IVA aumentou para 17 por cento, mas a taxa reduzida manteve-se inalterada.

Quatro anos depois, e até 1994, o imposto sobre o consumo regressou ao valor inicial de 16 por cento e caiu 3 pontos percentuais na taxa reduzida, passando para os 5 por cento, sendo que o valor desta última se manteve inalterado até 2008.

Em 1996, pela primeira vez, entrou em vigor a taxa intermédia de 12 por cento, mantendo-se até Julho deste ano.

Já este ano, a 01 de Julho de 2010, a taxa normal do IVA aumentou para 21 por cento (era de 20 por cento), a taxa reduzida passou para os 6 por cento (era de 5 por cento) e a intermédia aumentou para 13 por cento (mais um ponto percentual).

O primeiro-ministro, José Sócrates, argumentou então que Portugal tem «apenas seis meses pela frente para reduzir o défice orçamental» para 7,3 por cento, lembra a Lusa.

Em Outubro, e no âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2011, foi anunciada uma nova revisão deste imposto: a 01 de Janeiro de 2011, o IVA aumentará para 23 por cento, mais 7 pontos percentuais desde que entrou em vigor.

Em 25 anos, o IVA aumentou 31,25 por cento em Portugal. A partir de 01 de Janeiro, com a entrada em vigor do novo valor, este corresponderá a um aumento de 43,75 por cento.

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