Luz e gás: Bloco propõe redução do IVA para 6%

O Bloco de Esquerda (BE) propôs esta terça-feira a redução da taxa de IVA na eletricidade e gás natural para seis por cento, com o objetivode aumentar a «competitividade da economia».

Nas suas propostas para o Orçamento retificativo, o Bloco defende o regresso da taxa de IVA «aos valores em vigor até outubro» de 2011 no mercado da eletricidade e do gás, o que significa uma redução de 23% para 6%, escreve a Lusa.

«Como se percebeu com a evolução das receitas fiscais, o aumento do IVA não tem permitido mais encaixe pelo Estado, antes tem agravado a recessão», alegam os bloquistas, sustentando que esta medida traz «mais espaço para a competitividade da economia e para uma valorização do poder de compra das famílias».

Ainda sobre o Orçamento retificativo, o Bloco defende a suspensão da nova lei dos compromissos até ao final deste ano e a manuntenção da totalidade da dotação orçamental para o Porta65.

O partido de Francisco Louçã defende ainda a execução de um programa de pequenos-almoços nas escolas, que determina que «as crianças e jovens que frequentam a educação pré-escolar e a escolaridade obrigatória recebem o pequeno-almoço na escola, diária e gratuitamente, ao longo de todo o ano letivo».