«Não aumentar salário mínimo é matar galinha dos ovos de ouro» - TVI

«Não aumentar salário mínimo é matar galinha dos ovos de ouro»

Arménio Carlos (LUSA)

CGTP e CCP consideram possível posição comum na defesa do aumento do salário mínimo

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A CGTP e a CCP apontaram esta segunda-feira para a necessidade de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN), considerando possível alcançar - apesar da divergência na aplicação e no montante da atualização - uma posição comum dos parceiros a apresentar ao Governo. Caso contrário, está a matar-se a galinha dos ovos de ouro.

Patrões admitem aumento do salário mínimo se TSU baixar

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse no final de uma reunião com o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, que a intersindical defende a atualização do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 515 euros, com retroativos a janeiro de 2013, «porque já desde 2011 devia ser de 500 euros» e reforçou que é preciso dar mais poder de compra aos portugueses. «Se as empresas não derem mais poder de compra aos portugueses, matam a galinha dos ovos de ouro», disse.

Também do presidente da confederação patronal considerou, citado pela Lusa, que «há neste momento um problema de poder de compra das famílias» e que o aumento do SMN contribui para «uma melhoria global do poder de compra», sem a qual «não é possível sair da crise». Porém, José Vieira Lopes sublinha que a CCP não está de acordo com «qualquer sistema de retroativos» e considera que o aumento, «numa primeira fase, terá que cumprir aquilo que estava estipulado no acordo de 2006, que ainda não foi cumprido, ou seja [deve ser para os] 500 euros».

A CCP faz também questão de salvaguardar num eventual acordo «determinados setores e empresas - tipo limpezas e outros - que têm contratos anuais com instituições, como o Governo, e que não têm possibilidade de alterar o salário mínimo a meio do ano». Esses setores, diz João Vieira Lopes, «estão dispostos a encontrar soluções, nem que parcialmente, algumas só possam entrar em vigor no início do próximo ano».

Quanto às expectativas em relação a uma posição concertada entre sindicatos e patrões a apresentar ao Governo, para o presidente da CCP vão faz «sentido» que as duas confederações patronais (CCP e Confederação Empresarial de Portugal) apresentem «cada uma a sua proposta».

«A nossa ideia é que deve ser estabelecido um consenso alargado e isso é que tem significado político», afirmou João Vieira Lopes, manifestando-se «convencido» de que «em termos de metodologia de negociação e de um princípio de aceitação do aumento do salário mínimo, há condições» para se chegar a uma plataforma comum de entendimento.

Arménio Carlos foi, em contrapartida, crítico em relação à posição da CIP. «Da nossa parte há toda a disponibilidade para encontrar uma posição comum que force o Governo a atualizar de imediato o SMN. Não estamos a ver de uma outra confederação patronal essa mesma disponibilidade», afirmou.

«É muito bonito fazermos declarações de princípio, quase de fé, mas isso tem que ser acompanhado de coisas palpáveis», acrescentou o secretário-geral da CGTP.

Instado a concretizar as insinuações, Arménio Carlos disse que «a CIP, na sexta-feira [passada, dia 29 de março] disse que estava disponível, mas só para 2014. Por este caminho, quando chegarmos perto de 2014 vai dizer que a situação económica do país é má, a das empresas também, já não pode ser em 2014, só em 2015. E se continuarmos por este caminho será nunca mais. Não nos parece que essa seja a forma mais correta de resolver os problemas», acusou.

Entretanto, numa reunião paralela hoje com a UGT para debater também este tema, a CIP admitiu avançar até ao verão com um aumento do salário mínimo para os 500 euros, mas só num contexto de redução da Taxa Social Única (TSU).
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