Nova sobretaxa: fatura da luz e do gás volta a aumentar

A fatura da luz e do gás vai voltar a ficar mais pesada, para famílias e empresas. Desta vez, a culpa é de um novo sobrecusto, que o Governo decidiu transferir para os consumidores.

De acordo com o «Diário Económico», os custos com a supervisão e acompanhamento das concessões, que até agora eram suportados pela Direção-Geral de Geologia e Energia (DGEG), vão passar a ser pagos pelos consumidores.

A legislação, que está a ser ultimada no âmbito da revisão da lei de bases para o sector energético, especifica que estes encargos «são repercutidos nas tarifas reguladas aplicáveis, em termos a definir pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), uma vez ouvida a DGGE, no regulamento tarifário». A proposta legislativa deverá estar concluída antes de 28 de Agosto, altura em que chegará a Portugal a equipa da troika para proceder à quinta revisão do memorando de entendimento, na sequência do plano de ajuda financeira externa a Portugal.

Trata-se, segundo fontes do sector energético citadas pelo jornal, de uma estratégia de desorçamentação, em linha com o que tem sido adotado noutras áreas de atividade, já que a DGEG é largamente excedentária em termos de receitas, mas não pode usá-las para fins que não estejam previamente orçamentados. Ao retirar custos da sua esfera de ação, numa altura em que a DGGE sofreu uma forte redução do quadro de pessoal, o Estado alarga o potencial de encaixe.

Ainda não se sabe ao certo qual será o impacto desta nova medida nas faturas, mas a verdade é que as mesmas têm sido sobrecarregadas com custos decorrentes de decisões de política energética. De tal forma que mais de 40% daquilo que os portugueses pagam na fatura da luz diz respeito a outras coisas que não o consumo de eletricidade propriamente dito.