OE2011: empresas pagam taxa até 20% pela compra de carros

As empresas vão pagar uma taxa autónoma de cada vez que adquirirem um veículo, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2011 (OE), a que a Agência Financeira teve acesso.

«São tributados autonomamente à taxa de 10% os encargos efectuados ou suportados pelos sujeitos passivos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja igual ou inferior» a 40 mil euros, «motos ou motociclos, excluindo os veículos movidos exclusivamente a energia eléctrica», refere o documento.

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Quando os veículos custarem mais de 40 mil euros, «são tributados autonomamente, à taxa de 20%».

As propostas constam da versão preliminar do OE 2011, pelo que só serão aplicadas se se mantiverem na versão final da proposta do Governo e se a mesma merecer o aval do Parlamento.