OE2011: prémios literários, artísticos e científicos mantêm isenção

Afinal os prémios literários, artísticos e científicos vão continuar isentos de IRS, independentemente do valor.

A possibilidade chegou a constar de uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2011, mas acabou por desaparecer na versão entregue esta sexta-feira pelo ministro das Finanças no Parlamento.

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Na versão preliminar, os prémios passariam a ser tributados em sede de IRS sempre que o seu valor ultrapassasse o equivalente a 10 indexantes de apoios sociais, que são de 419,2 euros.

Do mesmo modo, também as bolsas desportivas estiveram para ser tributadas, quando ultrapassassem cinco IAS, mas também essa medida desapareceu.

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