Os funcionários públicos que ganhem mais de mil euros vão ser confrontados com uma redução de 24% na sua remuneração no conjunto de 2011 e 2012.

«A partir dos mil euros, como o primeiro-ministro afirmou na sua comunicação de 13 de Outubro, serão suspensos o pagamento de dois salários (subsídios de natal e de férias). Acontece que o corte que foi realizado no Orçamento de 2011 nas remunerações se manterá em vigor em 2012, o que significa que as remunerações mais elevadas na Função Pública terão, no conjunto dos dois anos, um corte de cerca de 24%», explicou o ministro das Finanças, na conferência de imprensa para apresentação da versão final da proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Assim, «considerando em conjunto os anos de 2011 e 2012, as reduções salariais em causa serão fortemente progressivas, por um lado pela existência de mínimos abaixo dos quais não se realiza qualquer corte e também pelo facto de que as remunerações mais elevadas têm um corte substancialmente superior às outras remunerações».

Resumindo, disse Vítor Gaspar, «quer em 2011, quer em 2012 [esse corte] é progressivo, sendo fortemente progressivo em 2012».

Idade mínima de reforma fica nos 55 anos

A idade mínima para a reforma antecipada na função pública mantém-se afinal nos 55 anos, uma vez que o Orçamento do Estado para 2012 não prevê qualquer alteração nesse campo.

O Governo optou assim por não incluir o aumento dessa idade mínima para os 57 anos, como chegou a ser noticiado.



Veja aqui todas as outras medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012: aumentos de impostos, cortes de deduções, etc.
Judite França