Porta 65: menos jovens procuram apoio

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 4.901 candidaturas para a atribuição de apoios para arrendamento jovem, no âmbito da fase do programa Porta 65 que decorreu entre 25 de setembro e 11 de outubro.

Na sequência das candidaturas realizadas em abril, o IHRU anunciou em setembro a atribuição de quase cinco mil subvenções, depois de um total de 9.671 candidaturas efetuadas.

Segundo informação do IHRU, a maior parte das candidaturas (2.710) submetidas entre setembro e outubro foram para T2 (três assoalhadas), seguindo-se pedidos para T1 (duas assoalhadas), com um total de 1.648.

As candidaturas partiram sobretudo de pessoas isoladas (2.811 candidaturas) e de Lisboa (417), Vila Nova de Gaia (239), Porto (235), Braga (223) e Sintra (222).

O programa apoia o arrendamento jovem para residência permanente, ao atribuir uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o anterior Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o Porta65 e voltar a ter direito a ele posteriormente.