Portagens vão subir nas SCUT do Norte. E nas outras?

As portagens nas antigas SCUT do Norte deverão aumentar, no próximo ano, 4,36%, a mesma subida a que vão ser sujeitas as outras auto-estradas. No entanto, o alargamento do pagamento às restantes SCUT continua sem data definida, treze meses depois do início da cobrança.

O aumento previsto reflecte um mecanismo automático baseado na taxa de inflação conhecida até dia 15 de Novembro do ano anterior, e deverá ser aplicado pela primeira vez em 2012, tendo em conta o congelamento decidido para este ano pelo Governo socialista.

As portagens nas três SCUT do Norte começaram a ser pagas a 15 de Outubro de 2010 e, num princípio de «universalidade» exigido na altura, o alargamento da cobrança às restantes chegou a ser anunciado para 15 de Abril deste ano, o que não se concretizou devido à queda do Governo de José Sócrates.

O diploma sobre o alargamento da cobrança foi aprovado em Conselho de Ministros a 13 de Outubro e, já em fase de promulgação, levantou dúvidas ao Presidente da República, Cavaco Silva, que decidiu pedir esclarecimentos ao Governo.

O alargamento da cobrança de portagens nas antigas SCUT continua, assim, sem qualquer data prevista para ser concretizado, mas no Norte as portagens já deverão sofrer a primeira actualização em 2012.

4,5 milhões perdidos

A Estradas de Portugal terá deixado de receber, nos primeiros quinze dias de Novembro, cerca de 4,5 milhões de euros pelo atraso no alargamento da cobrança de portagens a mais quatro SCUT.

Atendendo à aplicação de uma taxa de 0,0699 euros por quilómetro de auto-estrada, como aconteceu nas três SCUT do Norte, a Via do Infante (A22) poderá custar 8,97 euros, por viagem completa, enquanto a A23 (Beira Interior) 12.38 euros, a A24 (Interior Norte) 10.81 euros e a A25 (Beira Litoral) cerca de 12 euros.

Analisando o tráfego médio diário que o Instituto Nacional das Infraestruturas Rodoviárias registou em Novembro de 2010, como 13.444 viaturas (A22), 9.702 (A23), 6.553 (A24) e 13.761 (A25) e aplicando uma quebra de 37%, por efeito de introdução de portagens como aconteceu nas SCUT do norte, a EP poderá estar a perder diariamente 300 mil euros em cobranças.

Ou seja, só nos primeiros 15 dias de Novembro, terão deixado de entrar nos cofres daquela empresa pública cerca de 4,5 milhões de euros, mas a cobrança nestas quatro vias já chegou a estar programada para 15 de Abril.

«O caso das SCUT é o melhor exemplo de que o Norte, apesar de estar a resistir a esta crise toda, está a ser descriminado negativamente. E continua», disse à Lusa o presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques.