PSD quer baixar taxa social única até 4% - TVI

PSD quer baixar taxa social única até 4%

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Descida será compensada por consignação de receitas de impostos oriundas de outras fontes

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O PSD propõe uma política de «desvalorização fiscal» que prevê a redução da taxa social única (TSU) até 4% para as empresas exportadoras, segundo modelo a definir no Orçamento do Estado para 2012.

De acordo com o programa eleitoral do PSD hoje divulgado, a medida insere-se no Programa para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego (PCCE), cujos objectivos se prendem com a «redução dos custos de produção para as empresas, com o estímulo às estratégias empresarias e com a revitalização da estrutura produtiva».

No âmbito da política de «desvalorização fiscal», a executar em duas fases, o PSD pretende avançar com «a redução da TSU até 4%, ao longo da legislatura, tendo em vista o objectivo estratégico de acorrer à redução dos custos de produção do sector de bens transaccionáveis, bem como no caso das empresas exportadoras, segundo modelo a definir no OE 2012».

O programa social-democrata prevê também a «redução substancial dos custos de produção das empresas exportadoras para restaurar a competitividade da economia portuguesa e reganhar as quotas de mercado», que Portugal perdeu nos últimos dez anos.

A quebra da receita para a Segurança Social «compensada por consignação de receitas de impostos oriundas de outras fontes», a estudar no âmbito do OE2012, e a «alteração da estrutura fiscal» para incentivar a poupança das famílias são também propósitos do PSD espelhados no programa.

O PSD propõe ainda «incentivar as exportações e desincentivar as importações» por forma a contribuir para a redução do défice externo.

«A médio prazo, o choque sobre o aumento das exportações e sobre a melhoria da capacidade competitiva vai ter um impacto positivo no crescimento e no défice externo», lê-se no programa do PSD.
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