São três os elementos que vão contribuir para grande parte da redução do défice em 2012. Só os cortes salariais aos funcionários públicos, aliados aos cortes nas pensões e à receita prevista com a mudança de produtos nas taxas de IVA correspondem a mais de metade da consolidação orçamental.

São 10.350 milhões de euros que o Governo pretende arrecadar ou poupar com as medidas de consolidação orçamental no próximo ano, incluídas no Orçamento do Estado para 2012, apresentado na segunda-feira pelo ministro das Finanças.

A medida mais visível, o corte no décimo terceiro e décimo quarto mês dos vencimentos dos trabalhadores das Administrações e empresas públicas e dos pensionistas acima de mil euros (a que se junta o corte progressivo entre os 485 e os mil euros), dará ao Estado uma poupança de 1.518 milhões de euros.

Se juntarmos a este valor os 185 milhões de euros que o corte parcial do subsídio de Natal em prática este ano, aplicado através de um imposto, dará quando for feito o acerto nas declarações de IRS em 2012, o Estado terá uma poupança/receita de 1.703 milhões de euros com subsídios de Natal e de férias.

Mas as contas não se ficam por aqui. Se se somar o esforço que vai ser pedido aos funcionários públicos e das empresas públicas em termos salariais, juntamente com os cortes e congelamento aplicados nas pensões, são 2.984,5 milhões de euros de poupança a favor dos cofres do Estado. Ou seja, 28,8% do total das medidas de consolidação orçamental previstas para 2012.

No entanto, a componente individual que mais receita/poupança dará ao Estado será mesmo a reestruturação das taxas de IVA. Só com mudanças de produtos de taxas mais baixas (reduzida e intermédia) para taxas mais altas - e aqui já se inclui o IVA nos no gás e na electricidade cujo aumento para 23% foi antecipado para 1 de Outubro - o Governo conta arrecadar 2.044 milhões de euros.

Na prática, as medidas de consolidação serão maioritariamente do lado da despesa - dois terços - mas só a mudança de produtos entre as diferentes taxas vai corresponder a quase 20% das medidas de consolidação orçamental para o próximo ano.

Se agruparmos assim salários, pensões e IVA, a poupança/receita corresponde a cerca de 54% do total da consolidação orçamental do ano que vem.

De acordo com os dados do Governo, a principal componente para a consolidação orçamental serão as medidas fiscais, que asseguram 3.711,4 milhões de euros com as diversas alterações nos vários impostos.

Seguem-se as políticas sociais, que asseguram 2.803,3 milhões de euros do esforço total, depois as Finanças e Administrações Públicas com 1.487,6 milhões de euros e 1.038 milhões de euros de políticas económicas.

A estas medidas, somam-se ainda mais 1.308,3 milhões de euros devido a medidas alegadamente excepcionais, mas que se mantêm novamente em 2012, caso do congelamento salarial e das pensões, e ainda das restrições na Lei da Programação Militar.

O Governo conta assim com um variado leque de medidas para atingir a meta de défice igual ou inferior a 4,5% do PIB.
Redação / VC