Redução da sobretaxa poderá variar consoante rendimentos - TVI

Redução da sobretaxa poderá variar consoante rendimentos

Eliminação da sobretaxa ainda está por fechar, mas alívio chegará a todos

Independentemente do resultado das negociações entre PS, PCP e BE para a eliminação da sobretaxa de IRS já no próximo ano, todos os contribuintes terão um alívio em 2016, garantiu fonte governamental ao Diário Económico.

Segundo fontes parlamentares, dos partidos envolvidos na negociação, a solução pode envolver algum tipo de diferenciação entre os escalões do IRS, mas para já ainda não há nenhuma decisão tomada.

Os partidos estão agora a aguardar dados da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a coleta da sobretaxa por escalão de rendimento para fechar o modelo de eliminação. 

Na semana passada durante o plenário, o deputado do PCP, Paulo Sá, disse que a alternativa que os comunistas vão apresentar "requer uma análise mais detalhada no processo legislativo da especialidade, com base em dados de natureza fiscal relativos ao universo de contribuintes aos quais se aplica a sobretaxa".

Mariana Mortágua (BE) reconheceu ao Diário Económico que a informação fiscal "ajudará a perceber o impacto da sobretaxa e a encontrar outras soluções", sugerindo que essas soluções possam passar por ritmos diferentes de eliminação da sobretaxa consoante os rendimentos.
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