Subir impostos nos carros de luxo é solução?

Compra de carros de luxo, obtenção de mais-valias mobiliárias, actividade dos bancos, sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), sociedades de capital de risco e fundos de investimento. Estes são os alvos do PCP para subir impostos, com o objectivo de «aumentar a justiça social e a equidade social».

«Trata-se de tributar os mais ricos e poderosos, no sentido de alivia a pressão imposta sobre aqueles que vivem do seu trabalho», explicou o deputado comunista, Paulo Sá, durante a discussão no plenário do Parlamento.

As propostas foram apresentadas no púlpito da Assembleia da República pelo deputado do PCP, Honório Novo, e mereceram o apoio do Bloco de Esquerda e de Os Verdes e as críticas da restante oposição.

O próprio Bloco levou também ao debate duas propostas para a tributação de mais-valias mobiliárias.

Enquanto isso, o PS também defendeu algumas das medidas: alterações ao IRC, tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aviões particulares, subida da taxação das mais-valias para 21,5%. Sem o consenso dos socialistas ficou a tributação aos ganhos das SGPS, um assunto que o deputado socialista João Galamba admitiu levar a discussão, mas só em Bruxelas.

Foi aliás, João Galamba quem defendeu a tributação sobre a compra de automóveis de luxo, criticada pelos social-democratas.

«Quando o PSD defende aumento do IVA sobre o vinho e restaurantes, que muitos ficarão em crise se esta medida for tomada, também deve tomar em consideração esta medida que, por se tratar de um imposto sobre a importação, até evita o endividamento externo».

«O que está aqui em causa não é para todos os carros e todas as marcas. Se houve alguém que propôs até para o leite com chocolate um aumento do IVA foram os senhores», retorquiu Nuno Serra, do PSD.

Honório Novo recorreu ainda a uma folha de jornal para explicar as suas propostas: «Os respeitáveis grupos económicos do PSI20, cujas SGPS têm as suas contas em offshores, não querem combater a evasão fiscal».



Mas o CDS, pela mão de Vera Rodrigues, acusou os comunistas e bloquistas de «quererem ir, e muito, para além da troika», num momento em que «a carga fiscal é já elevadíssima para famílias e empresas».

Para já, o sentido de voto da maioria é colocar estas propostas na gaveta.