U2 e Rolling Stones foram para a Holanda por motivos fiscais

Artistas mundialmente conhecidos como os U2 e os Rolling Stones transferiram nos últimos anos partes substanciais do seu património para a Holanda por motivos fiscais.

A venda de 56 por cento do capital da Jerónimo Martins pelo seu principal accionista a uma filial holandesa, anunciada esta semana, trouxe ao debate público a questão das empresas portuguesas que se transferem para a Holanda.

No entanto, o fenómeno não é só português. Há vários anos que milhares de empresas de todo o mundo abrem filiais ou subsidiárias na Holanda, normalmente por razões ligadas ao planeamento fiscal.

Entre as entidades que o fizeram estão bandas rock como os irlandeses U2 ou os ingleses Rolling Stones ou os herdeiros do norte-americano Elvis Presley.

O «New York Times» noticiou que os Rolling Stones (com excepção do guitarrista Ron Wood) têm há mais de três décadas laços com a Holanda através de uma firma de contabilidade de Amesterdão.

Segundo o jornal norte-americano, entre 1987 e 2007 Mick Jagger, Keith Richards e Charlie Watts pagaram 7,2 milhões de dólares (5,6 milhões de euros) em impostos sobre rendimentos de 450 milhões - o equivalente a uma taxa de 1,5 por cento, muito abaixo do que teriam de pagar no Reino Unido ou nos EUA.

O «New York Times» escreveu ainda que os três músicos estabeleceram fundações na Holanda que lhes permitirão transmitir o património aos seus herdeiros sem ter que pagar quaisquer impostos sucessórios.

Quanto aos U2 a passagem para o país das tulipas foi mais recente. Em 2006, a Irlanda fez uma reforma fiscal que limitou a isenção de impostos para artistas a rendimentos inferiores a 250 mil euros.

Leis fiscais são mais favoráveis

A banda transferiu então a sua firma de «publishing» (gestão do catálogo musical, através do qual recebem direitos de autor) para Amesterdão. A decisão motivou muitas críticas na Irlanda, particularmente tendo em conta a vocação filantrópica dos U2, e sobretudo do seu vocalista, Bono.

«Não há nada de ilegal no que eles fizeram ao aproveitar-se de leis fiscais mais favoráveis, mas tendo em conta o que o Bono investiu nas campanhas contra o fim da pobreza, achamos que há aqui uma contradição», disse em 2009 Ni Chasaide, porta-voz de uma ONG irlandesa, citada pelo Irish Independent.

O «manager» dos U2, Paul McGuiness, reagiu às críticas em declarações ao mesmo jornal, dizendo que a banda «é uma empresa global que paga impostos a nível global».

«Pelo menos 95 por cento dos negócios dos U2 - incluindo a venda de discos e de bilhetes [para concertos] - tem lugar fora da Irlanda, e portanto a banda paga muitos impostos por todo o mundo», disse McGuiness ao Irish Independent. «Tal como qualquer outra empresa, os U2 operam de uma forma fiscalmente eficiente», afirmou.