Grécia escapa à falência e consegue reestruturar dívida

[Notícia atualizada às 10h]

A Grécia evitou esta sexta-feira o risco de falência, conseguindo uma forte aceitação dos credores privados na troca de títulos de dívida, o que irá aliviar a dívida pública e permitir o novo resgate internacional.

O ministro das Finanças grego disse à Reuters que os credores estão dispostos a trocar 85,8% dos 177 mil milhões de euros em títulos emitidos sob a lei grega, mas esta taxa deverá chegar aos 95,7% de toda a Grécia através da cláusula das ações coletivas que leva os credores a aceitarem a troca, mesmo os que se recusavam a participar voluntariamente.

Atenas recomenda a ativação destas cláusulas de ação coletiva anexadas às obrigações convertíveis, levando os seus detentores a aceitarem os termos de troca, o que deve impulsionar a taxa de participação no processo de reestruturação da dívida acima dos 95%.



Ao ativar as cláusulas de ação coletiva, que permite obrigar os credores reticentes a aceitar a trocar de títulos, a expetativa do governo grego era alacançar uma participação em torno dos 90%, mas essa percentagem poderá assim ser ultrapassada.

Com a ativação das CAC, a Grécia poderá trocar até 197 mil milhões de obrigações, num montante total de 206 mil milhões de euros em títulos elegíveis para esta vasta operação de eliminação de dívida que pretende baixar o rácio da dívida sobre o produto interno bruto (PIB) para os 120,5 por cento em 2020.

Os títulos de direito grego ascendem aos 177 mil milhões de euros e os restantes estão divididos entre obrigações de direito estrangeiro e empréstimos contratualizados pelos bancos gregos às empresas públicas gregas com garantias estatais.

O ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, deverá dar uma conferência de imprensa às 11:00 (TMG e de Lisboa), antes da teleconferência dos ministros das Finanças da zona euro.

O principal inconveniente de um eventual recurso às cláusulas de ação coletiva será a provável ativação dos «credit default swaps», contratos de cobertura contra o risco de incumprimento. Neste caso, a reestruturação da dívida grega, que deveria ser voluntária, perde este caráter.

Este plano de reestruturação da dívida grega, que vai traduzir-se no perdão de 110.000 milhões de euros (53,5 por cento dos 206.000 milhões de euros de dívida abrangidos na operação de troca), foi uma das condições impostas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para desbloquear um novo apoio financeiro, de 130.000 milhões de euros.

Este programa prevê a retirada de cerca de 100.000 milhões de euros do total da dívida da Grécia (360.000 milhões de euros), reduzindo a dívida dos 160 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para os 120 por cento em 2020.