O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que vai cumprir as metas de défice e dívida estipulados para 2017, e que consta do documento do Orçamento do Estado para este ano. Um défice de 1,6% e uma dívida de 128,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em conferência de imprensa, no dia em que o Instituto Nacional de Estatística revelou que o défice de 2016 ficou em 2,1% e que Portugal pode assim iniciar a saída do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), Centeno assumiu que a meta do défice para 2017 "é muito exigente" e que "vai requer muito rigor", tal como aconteceu com as contas deste ano, mas vão "atingir". De qualquer modo o responsável pela pasta das Finanças acredita que é possível chegar aos 1,6% no final do ano.
Às críticas da oposição, concretamente, do PSD, sobre o caminho escolhido pela Governo para tingir o défice de 2016, Centeno disse, se referir partidos, que estava surpreso com as críticas que vem muitas vezes que "quem nunca cumpriu". "Nós, finalmente colocámos o país do lado de quem cumpre e isso é essencial para a confiança”, de consumidores, instituições e mercados.
Centeno disse ainda que no Governo PS "não há milagres nem habilidade", apenas trabalho e esforço. Que o ministro também diz ser de "todos os portugueses".
Depois de enumerar, mais uma vez, o rol dos indicadores que contribuíram para o desfecho acima do esperado do défice de 2016, Centeno referiu que "a saída do PDE vai também reforçar a confiança na economia e a capacidade de investimento".
Caixa Geral de Depósitos não deverá penalizar saída do Procedimento por Défice Excessivo
O ministro das Finanças recordou ainda que o Governo têm feito tudo para que o défice orçamental fique "claramente abaixo de 3%”.
"Todas as previsões, incluindo as da Comissão Europeia, mostram que esse défice continuará abaixo de 3%", disse, referindo que esse é a sustentabilidade mais importante para o país.
“É verdade que há impacto que ainda não estão avaliados, por exemplo o investimento na Caixa Geral de Depósitos”, acrescentou, referindo que a situação continua em avaliação pelo INE, Eurostat e Comissão Europeia. “Vamos seguir essa avaliação”, mas aquilo que é mais relevante para a saída do PDE é o défice.
"Portugal sairá do Procedimento de Défices Excessivos, comprovado que está o alcance das metas", sublinhou, reiterando que "o défice permanecerá de forma sustentada e consistente, claramente, abaixo do que é exigido por procedimento de défice excessivo".