Quem investiu em dívida do Banco Espírito Santo, que passou para o Novo Banco com a resolução depois do colapso do BES, poderá desfazer-se dessas obrigações antes de o prazo delas terminar, com um prémio em relação ao valor de mercado. O Novo Banco está a propor recomprar essa dívida até um limite de 500 milhões de euros e, em causa, estão títulos que vencem em 2019 e 2022.
Basicamente, o valor de recompra será aos preços de mercado atuais, com direito a um prémio adicional entre 1,5% e 2,5%.
No entanto, avisa desde logo o comunicado enviado pelo Novo Banco ao regulador de mercado, a CMVM, o mercado secundário das obrigações "não beneficia de um elevado grau de liquidez".
"Devido à iliquidez das obrigações, os vários participantes de mercado podem observar diferentes preços de venda que podem variar, entre outros, em função dos montantes e das plataformas de transação", reforça. Nesta tabela, está indicado o código de cada linha (terá de consultar na sua conta bancária para perceber qual será a que lhe diz respeito), o preço mínimo de compra de cada série e a taxa de rentabilidade implícita correspondente:
Em causa, estão assim oito linhas de obrigações, todas com prazo de vencimento em 2019 (cinco delas) e em 2022.
O período desta oferta termina a 29 de junho, no dia seguinte serão anunciados a aceitação e os resultados e no dia 4 de julho proceder-se-á à liquidação, isto é, ao pagamento do valor de compra e juros corridos relativo às obrigações aceites para aquisição.
O Novo Banco também adverte que o instrumento de resgate "possibilita a recapitalização de um banco que esteja em dificuldades através da imposição de perdas a certos credores seus através da amortização dos seus créditos ou da conversão dos mesmos em capital do banco".
Porquê esta recompra agora?
Esta operação decorre no âmbito do plano de reestruturação da instituição liderada por Stock da Cunha, que pretende baixar os custos de financiamento. "O plano de negócios contempla também a implementação de um conjunto de outras medidas que visam a recuperação da rentabilidade do Novo Banco [e estas ofertas] são uma das medidas contempladas no plano de negócios e que tem por objectivo reforçar a posição de capital do Novo Banco, bem como melhorar a sua margem financeira futura, argumenta.
O Novo Banco defende que esta pode ser uma maneira de os investidores fazerem face a um mercado que está a cair, libertando-se dessas aplicações: "Os preços das obrigações têm estado sob pressão devido a um número de fatores que tiveram e poderão continuar a ter um efeito negativo".
E elenca oito fatores para o justificar:
- receios acerca das perspetivas futuras da economia portuguesa e o estado do setor financeiro português
- o estatuto do Novo Banco enquanto banco de transição
- a incerteza acerca da definição do perímetro de ativos e passivos do Novo Banco
- incerteza do seu processo de venda por parte do Fundo de Resolução
- vários litígios relativos à medida de resolução e quanto à transmissão (ou retransmissão) de certos passivos
- rating de obrigações
Recorde-se que o Novo Banco mais do que duplicou os prejuízos no primeiro trimestre deste ano. A reestruturação penalizou resultados, que foram negativos em 249,4 milhões de euros. Foram os piores números entre todos os principais bancos do país.